CMB aprova concurso para a Semec em 2011

Através de acordo da base aliada e oposição, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por unanimidade, o projeto de criação de novos 1.500 cargos efetivos para a Secretaria Municipal de Educação (Semec), proposto pelo Executivo municipal. Serão 1.300 cargos para professor licenciado pleno do grupo Magistério IV e outras 200 vagas para técnico pedagógico. Estas categorias serão contratadas a partir de concurso público, com previsão de ser realizado em 2011 pela Semec.

Os cargos integrarão o Grupo Ocupacional do Magistério, subgrupo III, como prevê a Lei 7.507/91, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém e passarão a integrar a tabela de cargos de pessoal efetivo da Semec.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, após acordo entre a mesa-diretora e todas bancadas, a partir do Colégio de Líderes. Em reunião, os vereadores apontaram as matérias de suas bancadas que deveriam ser votadas em consenso e o presidente da Casa, Walter Arbage (PTB) indicou os projetos do Executivo que seriam prioridade. Cada bancada escolheu dois projetos, assim como o Executivo. Após a aprovação, a matéria segue para sanção do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Como não sofreu nenhuma alteração, deverá ser sancionada ainda esta semana.

O segundo projeto do Executivo aprovado em acordo entre as bancadas e a mesa-diretora foi o que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb). Leia mais no Diário do Pará.