Nova reunião discutirá gratificação de servidores

O impasse entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém sobre as verbas destinadas à saúde ganhou mais um capítulo. Ontem, o secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, não compareceu a uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), para discutir o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos servidores estaduais. Somente representantes da Secretaria de Estado do Pará (Sespa) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) compareceram.

Durante a reunião, Sespa e Sesma teriam que explicar por que a gratificação ainda não foi paga aos trabalhadores, que já paralisaram as atividades na semana passada e pretendem fazer uma greve geral amanhã, se o pagamento não for feito. “Só ouvimos o lado do Governo, que acusou a Prefeitura de não ter repassado para a Sespa os recursos federais destinados ao pagamento da GDI”, ressaltou o procurador federal Alan Rogério Mansur Silva.

“Marcamos essa reunião na última sexta-feira, assim que fomos procurados pelo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e logo em seguida pela PGE”, falou.

Ele disse ainda que o MPF não pode fazer nada sem ouvir os dois lados envolvidos. Por esse motivo, uma nova reunião, marcada para hoje, deve decidir os rumos da negociação. “O papel do MPF é fiscalizar. Vamos cobrar do secretário municipal documentos que comprovem os motivos do repasse não ter sido feito. Tudo que ele disser, terá de ser comprovado através de documentos”, enfatizou Mansur.
Justificativa

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Sesma, informou através de nota que o secretário Sérgio Pimentel não compareceu à reunião “pois o documento convocando a Secretaria chegou ao final da tarde da última sexta no Gabinete e o titular da Sesma já tinha uma agenda a cumprir hoje (13)”.

A Sesma esclareceu ainda que o município deve repassar para os hospitais do Estado recursos referentes aos serviços prestados, “no entanto, o município, até o momento, não tem condições de repassar esses recursos sem que haja diálogo por parte do Estado quanto ao co-financiamento da saúde municipal, já que Belém atende a outros municípios com valores pactuados defasados, que não cobrem esses atendimentos”, diz a nota. (Diário do Pará)