CMB e AL votam orçamentos para 2011

A Assembleia Legislativa (AL) fará hoje (15) a última sessão legislativa do ano. Ontem, o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil, anunciou que esta sessão será de “tantas quantas”, ou seja, só terminará quando forem votados todos os itens da pauta, como a prestação de contas do Governo de 2008 e o Orçamento 2011.

Para conseguir levar a proposta orçamentária para o plenário hoje, os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária se reuniram, no final da sessão de ontem, para aprovar o relatório sobre a matéria da presidente da comissão, Simone Morgado. O imbróglio estava no percentual de remanejamento do recurso, que é de 18% do orçamento e no valor destinado aos investimentos, o que foi motivo de reclamação por parte da equipe de transição do novo governo. Na reunião de ontem, ficou decidido que será votado em plenário uma emenda aumentando o percentual de remanejamento para 25% e que seriam aceitas as emendas dos parlamentares.

Já prestação de contas continua cercada de polêmica. Morgado deu parecer contrário à aprovação, acompanhada por vários parlamentares, enquanto que outros querem que o documento seja votado e aprovado logo. Ontem, o tempo da sessão se esgotou apenas nas discussões dos parlamentares, deixando a pauta para ser votada hoje.

Sobre as discussões sobre a peça orçamentária e a aprovação das contas de Ana Júlia de 2008, o deputado Carlos Bordalo (PT), afirma que a questão agora é de entendimento político. “Nós fizemos acordo com o orçamento e não queremos que seja tratada de forma diferente a prestação de contas”, afirmou.
CMB.

Os vereadores de Belém começam a votar hoje a lei orçamentária para 2011. Ontem, a maioria dos pontos polêmicos foram acertados entre as bancadas com o Executivo municipal e a previsão do relator do projeto, Nadir Neves (PTB), é que o orçamento seja aprovado hoje.

A lei orçamentária para o próximo ano estima receita de R$ 1.8 bilhão e quase 2 mil emendas foram apresentadas pelos vereadores. Mas, em acordo com o Executivo, a maioria aceitou retirar as emendas e negociar quais podem ser indicadas para serem executadas em 2011. (Diário do Pará)