Orçamento é aprovado pela CMB

Depois de uma manhã de discussão, os vereadores chegaram a um acordo e aprovaram, no início da tarde de ontem (15), o projeto de lei orçamentária de 2011, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém.

A maioria das bancadas aceitou entrar em acordo com a presidência da Casa para aprovar a matéria. Mas, os membros da bancada do DEM, Carlos Augusto Barbosa e Fernando Dourado discordaram do acordo e exigiram que fossem lidos todos os artigos do projeto para serem votados um a um.

Outra polêmica foi que o relator da matéria, vereador Nadir Neves (PTB) propôs uma questão de ordem que, segundo o vereador Paulo Queiroz (PSDB), que presidiu a sessão, solicitava que todos os artigos do projeto que não tivesse emendas fossem aprovados em bloco e por acordo. Mas, os dois membros do DEM discordaram. Após a votação em que 26 votaram a favor da proposta e outros dois contra, Barbosa e Dourado alegaram que a proposta de Nadir Neves era para aprovar os artigos sem polêmica, que havia consenso. Sem acordo, a sessão foi suspensa pela manhã.

Foram apresentadas quase duas mil emendas pelos vereadores, sendo que grande parte foi retirada em acordo com o Executivo, que se comprometeu a utilizar R$ 3,5 milhões de verba de contingenciamento para atender as emendas dos 35 vereadores. Pelo acordo seriam usados R$ 100 mil para cada parlamentar em subvenções, apontados nas emendas para entidades civis. Outros R$ 200 mil seriam utilizados pelo município em execução de obras, também apontadas pelos vereadores.

A despesa total com pessoal e encargos da folha de pagamento, segundo a mensagem enviada pelo prefeito ao Legislativo, alcançou até o final de agosto deste ano, 41% da receita corrente líquida municipal, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Além disso, 65.27% da receita para 2011, como afirma o prefeito, serão destinadas a programas finalísticos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011). Os vereadores só se reúnem novamente na próxima segunda-feira, às 15h, para eleger a nova mesa diretora da Casa. (Diário do Pará)