Ônibus pode ser de graça uma vez por mês

O presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Walter Arbage (PTB), vai promulgar hoje (17) pela manhã a lei aprovada pela própria CMB que determina a catraca livre nos coletivos municipais um domingo de cada mês, como forma de compensação à população pelo perdão da dívida fiscal, no valor de R$ 86 milhões, que Executivo enviou para o Legislativo e que foi aprovado no início deste ano.

O prefeito Duciomar Costa (PTB) não sancionou nem vetou a lei, portanto, com a omissão do gestor, o autor do projeto e líder da bancada petista Otávio Pinheiro e vários outros vereadores articularam junto ao presidente da Casa a promulgação da matéria, como determina a Lei Orgânica do Município de Belém (Lomb), a fim de que o benefício à população seja efetivado o mais rápido possível.

O projeto foi aprovado dia 11 de novembro e deveria ter sido sancionado ou vetado pelo prefeito em um prazo de 15 dias e ainda ter sido publicada a manifestação do prefeito à matéria no Diário Oficial do Município.

Segundo Pinheiro, será uma forma do poder Legislativo contribuir para beneficiar a população, prejudicada com a queda da arrecadação do município, a partir do benefício fiscal concedido pela prefeitura às empresas de ônibus urbanos. Além do perdão da dívida, também houve a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% cobrado das empresas de ônibus.

A partir da promulgação da matéria, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), terá que definir o domingo do mês em que haverá a gratuidade das tarifas dos ônibus.

COMPENSAÇÃO

A mesma medida já existe em várias cidades brasileiras, como Brasília, Campinas e no município paraense de Santarém. “As empresas de ônibus têm obrigação de compensar o usuário pelos benefícios recebidos. Eles foram muito beneficiados com a redução do pagamento fiscal e deixaram de pagar mais de R$ 80 milhões de dívidas acumuladas. É uma forma de conceder o retorno do benefício à população”, diz Pinheiro.

Para o assessor técnico da Sindicato das Empresas de Transportes de Belém (Setrans-Bel), Delcio Farias de Souza, a gratuidade sairá caro à população. “Tenho certeza de que no próximo reajuste de preço esse dia grátis fará com que a tarifa suba ainda mais”.

Delcio explica que a passagem de ônibus é calculada pela divisão entre quantidade de passageiros e os trajetos percorridos. Desta forma, a exclusão mensal de 530 mil passageiros (média de circulantes aos domingos) prejudicará as empresas.

“Acho que o vereador Otávio deveria pegar um dia de trabalho e reverter em cestas básicas ao invés de enganar a população com leis absurdas”. Apesar de ser contra a nova lei, o assessor da Setrans-Bel garante que não haverá descumprimento e todas as empresas circularão com a frota regular de domingo.

Nas ruas, a notícia gerou surpresa e desconfiança da população. “É uma norma boa, mas acho que vai acabar prejudicando os passageiros porque vão colocar poucos ônibus para circular”, afirmou o motorista Evando Carlos. A estudante Carla Nascimento também não crê no sucesso da nova lei. “Isso não vai durar nem dois meses. Tudo que é a favor da sociedade não tem vez nesse país”. (Diário do Pará)