STF manda TRE julgar processo de Duciomar

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, ontem (16), determinando que o órgão julgue o processo de cassação do mandato do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e seu vice, Anivaldo Vale (PR), acusados de abuso do poder econômico e de se aproveitarem de propaganda institucional para fazer propaganda pessoal durante a campanha eleitoral de 2008.

Os dois foram denunciados pelo segundo colocado na eleição municipal de 2008, José Priante (PMDB), e cassados em dezembro de 2009 pelo juiz da 98ª ZE, Sérgio Lima, mas, no mesmo dia, o TRE cassou a decisão, através de liminar do então juiz eleitoral José Maria Rosário.

Duciomar recorreu ao Pleno do TRE, que anulou a decisão de primeiro grau, alegando que o PMDB impetrou recurso fora do prazo legal. Priante deu entrada no recurso em janeiro, após o recesso judiciário, mas o TRE entendeu que teria que ser impetrado antes do Natal.

Priante recorreu então ao TSE, que decidiu que o recurso foi ajuizado em prazo legal. Novamente, Duciomar Costa recorreu contra a decisão ao STF. Em decisão monocrática, a ministra Ellen Grace determinou que não houve perda de prazo. O prefeito recorreu ao Pleno do STF que, no dia 14, manteve a decisão da ministra, confirmando que o TRE deverá julgar o mérito da ação de cassação.

RECURSO

Além disso, a segunda turma do STF considerou que Duciomar Costa abusou do direito de recorrer da decisão e imediatamente determinou que o processo seja enviado para o TRE/PA.

O advogado Inocêncio Mártires acredita que assim que encerrar o recesso judiciário o processo chega às mãos do relator, juiz federal que assumirá no lugar de Daniel Sobral, que deixou o cargo ontem. Em seu lugar assumirá o titular da 1ª Vara Federal Ronaldo Desterro. O processo poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2011, segundo expectativa de Mártires. (Diário do Pará)