Pedidos de saída temporária são analisados

A juiza Maria de Fátima Alves da Silva, da 1ª Vara de Execução Penal de Belém, continua apreciando os pedidos de saída temporária requeridos por apenados que cumprem sentença. Até a tarde desta sexta-feira (17) a magistrada já havia analisado 720 requerimentos, devendo, somente na próxima segunda-feira, 20, informar quantos apenados terão concedido o benefício previsto na Lei de Execução Penal.

De acordo com a magistrada os beneficiados deverão deixar as casas penais às 8h do dia 25 de dezembro e retornar às 14h do dia 1º de janeiro. Os requerimentos foram protocolados até às 14h de hoje, sendo remetidos para o Ministério Público que emitirá parecer a respeito, devolvendo o processo novamente para a Vara de Execuções para despacho. (DOL com TJE)