Programa “Mais Educação” será ampliado

As prefeituras que apresentaram baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) já podem aderir ao programa “Mais Educação”, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). No Pará são 449 escolas em 86 municípios. As instituições recebem recursos para oferecer educação em tempo integral. O prazo para adesão vai até o dia 28 de fevereiro.

A meta do MEC, este ano, é ampliar o número de municípios, de escolas e de alunos atendidos em todo Brasil. A proposta é chegar a 15 mil escolas e a cerca de três milhões de estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental. Em 2010, dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes receberam educação em tempo integral.

Para confirmar a participação e receber os recursos, as escolas pré-selecionadas para 2011 e aquelas que já estão no programa precisam, além da adesão dos prefeitos, informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos, pela internet, no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).

A ampliação da educação integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, será possível em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), naquelas situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e nas que tiveram avaliação insuficiente - até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 pontos nos anos finais - no Ideb em 2009. A escala do Ideb vai até 10 pontos.

Para que o número previsto de escolas e de estudantes seja alcançado em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixo desempenho no Ideb. O objetivo é conseguir a adesão de pelo menos 1.484 cidades e incluir cinco mil escolas no programa. O investimento do MEC deve alcançar R$ 600 milhões.

RECURSOS
A transferência de recursos é feita pelo PDDE diretamente para a conta da escola, em cota única. O dinheiro deve ser usado na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos. (Luiza Mello, de Brasília)