Fiscalização da Alfândega arrecadou R$ 5,9 milhões

A equipe de fiscalização da Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém realizou 21 fiscalizações em 2010, que resultaram no crédito total de R$ 5.920.145,96 favorável ao fisco federal. O valor lançado representa um crescimento de 5,56% em relação ao ano anterior.

Para chegar a esse resultado, a fiscalização da Receita verificou as informações e os documentos fornecidos pelas empresas quanto ao correto cálculo e ao recolhimento de tributos. O fisco tem até cinco anos para fazer a chamada revisão aduaneira.

Outro procedimento adotado pela Alfândega foi a verificação de Drawback. As operações deste sistema consistem na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado; funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

A Valoração Aduaneira foi o outro procedimento usado pela equipe de fiscalização. Através deste sistema, os preços declarados pela empresa são verificados quanto à sua correção, ou seja, é feita a verificação da conformidade do valor aduaneiro declarado pelo importador frente às regras estabelecidas pelo Acordo de Valoração Aduaneira. O importador deve apresentar declaração de valor aduaneiro acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios.

A seleção das empresas fiscalizadas pela Alfândega da Receita levou em consideração apenas critérios técnicos. As empresas fiscalizadas, na maioria, são da indústria e do setor de serviços. (Ascom Receita Federal)