Judiciário registrou mais de 200 ocorrências

Após recesso natalino e de fim de ano, o Judiciário paraense retomou as atividades nesta sexta-feira (7) com a distribuição dos procedimentos que ingressaram durante o plantão de 18/12/2010 a 06/01/2011. Nesse período foram ajuizadas 210 ocorrências criminais em Belém e distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro. Já no Fórum Cível as 26 ocorrências contabilizadas foram somente em Belém, sendo a maioria delas atos infracionais praticados por adolescentes.

Mesmo com todos os setores da Justiça funcionado integralmente neste primeiro dia do ano, o movimento de advogados e do público em geral foi considerado, ainda, tímido nos prédios dos fóruns, pelos funcionários do atendimento ao público.

Entre as ocorrências do plantão do Fórum Cível quatro delas foram relacionadas a não prestação de serviço de saúde, sendo duas delas contra plano de saúde privado. Um idoso e uma criança que precisavam de procedimento cirúrgico só conseguiram obter o serviço após determinação da juíza Margui Bittencourt, titular da 1ª. Vara da Família e Diretora do Fórum Cível de Belém, que atuou no plantão.

A juíza plantonista citou outros dois casos relacionados a prestação do serviço de saúde, e que foi necessária a intervenção do Ministério Público, que garantiu no plantão forense as liminares determinando o atendimento aos dois nascituros. Mas, a maior ocorrência registrada foi de representações contra adolescentes envolvidos em atos infracionais. (DOL com informações do TJE)