Quem paga prejuízos causados pela natureza?

No período de inverno é comum encontrar alguém que já sofreu algum dano material por conta das fortes chuvas, vendavais ou até mesmo pela queda de árvores. O temporal da última quinta-feira (6), por exemplo, causou vários transtornos em Belém. Mas, em casos de prejuízos financeiros por causa de fenômenos naturais, quem paga a conta?

A jornalista Nathalia Petta, além de pagar o seguro anual do veículo, já precisou arcar com R$ 90 pela troca do para-brisa, por conta da queda de uma manga. “Estacionei embaixo de uma mangueira, quando retornei vi a manga despencar no vidro do carro. Felizmente, o seguro cobriu parte do prejuízo, que iria custar em torno de R$ 250”.

Segundo o corretor de seguros, Fábio Costa, as apólices de seguro somente cobrem prejuízos em casos de incêndio, roubo ou colisão entre veículos. “Belém é uma das cidades que mais sofrem prejuízos por fenômeno natural. Por conta disso, as seguradoras usam do bom senso e consideram esse tipo de ‘sinistro’ como colisão, ou seja, no caso de uma árvore cair em cima de um carro, o segurado receberá a indenização como se houvesse colidido com um veículo”.

Em casos de perdas parciais, Fábio explica que na ocorrência de prejuízos menores, que comprometem menos de 75% de veículo (a partir desse percentual é configurado a perda total), o consumidor precisa arcar com a franquia. “Nesse momento, a seguradora paga boa parte do prejuízo, e a pessoa arca com a outra parcela, que varia de acordo com apólice”.

MANGAS

Segundo ele, em casos de quebra de para-brisas por queda de mangas, o consumidor precisa verificar se no contrato consta a “cobertura de vidro”, que consiste num pagamento adicional à seguradora. Em Belém não tem lei que garanta o pagamento de indenização pelo município a quem teve prejuízo com a queda de uma manga. No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) orienta aos que se sentirem prejudicados a procurarem o órgão e registrar ocorrência. Já para casos “que pode envolver situação de queda de uma árvore, solicitamos que entre em contato imediatamente com o órgão”, orienta o engenheiro agrônomo da Semma, Paulo Porto.

Segundo ele, são realizados as podas preventivas e o monitoramento dos vegetais. Em casos de risco de queda, é feita a substituição da árvore. “Temos um total de 10 mil mangueiras em Belém, que regularmente recebem os serviços de monitoramento. Agora, infelizmente, existem fatores naturais relevantes como os ventos muito fortes e chuvas, que podem comprometer o vegetal e levá-lo à queda”.

O engenheiro também avalia o caso da queda da mangueira na avenida Presidente Vargas, na última quinta-feira, como uma fatalidade. “Realmente não contávamos com a queda daquele vegetal, a árvore estava monitorada e considerada saudável. O que pode ter acontecido foram problemas no solo que enfraqueceram as raízes e o levaram a tombar”.

“Todo cidadão que teve algum prejuízo seja pela queda de uma manga, de um galho ou até mesmo de uma árvore, deve procurar a Semma. O órgão analisa cada caso, se necessário, a Prefeitura indeniza o proprietário”. (Diário do Pará)