Telemar: Justiça quer auditoria da Anatel

Uma decisão a favor dos direitos do consumidor impôs a Anatel a obrigação de auditar as contas do provedor de internet Velox - que teve pane novamente no último final de semana e ontem (17). Conforme determinou ainda no final de novembro a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara da Justiça Federal em Belém, a Anatel tem que realizar auditoria nos sistemas de faturamento da Telemar Norte/Leste S/A, pertencente à operadora Oi, de 2005 até os dias de hoje, e entregar relatório com o levantamento até fevereiro.

De acordo com um dos autores da ação, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, o processo foi baseado nas informações e reclamações recebidas por usuários da Velox, que no ano passado entregaram um abaixo-assinado denunciando a Telemar. “A partir disso fizemos os procedimentos administrativos, solicitando a Anatel que fizesse uma inspeção para saber a dimensão dos danos provocados e também pedimos a empresa que nos enviasse dados. Acabamos descobrindo que entre 2008 e 2009, as interrupções somaram quase sete mil horas ao longo de 14 meses e que as falhas afetaram mais de 470 mil usuários”, explicou.

Alan Mansur contou que a legislação prega que a empresa deve inclusive informar publicamente, nos meios de comunicação, os motivos de problemas técnicos que afetassem muitas pessoas. “A Telemar nos mostrou um valor de ressarcimento, algo em torno de R$ 15 mil, que consideramos muito baixo para cobrir os danos causados. A Anatel terá que realizar a auditoria detalhada de todas as interrupções nos serviços da Velox, um problema sistemático empresa terá que arcar com os prejuízos”, acrescentou o representante do MPF.

Para o procurador, o envolvimento da sociedade, buscando uma solução jurídica para um serviço que apresentou defeitos rotineiramente, é um ponto importante. “Acho muito válida essa ação. Se vai dar resultado, só acredito vendo. Quem sabe, com o tempo, a gente vai ficando tão descrente que tenha solução”, opinou a publicitária Stefânia Costa, usuária da Velox que já enfrentou diversas situações com serviço de internet banda larga - inclusive no último final de semana, quando não conseguiu conectar por um longo tempo.

“Eu ainda liguei para a assistência, mas desisti de esperar no telefone e normalizou um bom tempo depois. Mas tenho Velox desde 2006 e já tive problemas com um plano que assinei pra usar em casa e recebi algumas cobranças indevidas. Após eu acho que três idas ao Procon, eles resolveram. É um serviço que oscila muito, o técnico de vez em quando vem aqui no trabalho arrumar. E eles não divulgam planos mais acessíveis, eu tinha um plano de 512 MB mais telefone e pagava R$ 150, um amigo me indicou um plano de 1MB mais telefone pra falar ilimitado, e hoje estou pagando R$ 100”, contou.

O prazo dado para a realização da auditoria foi de 60 dias. A Anatel pediu mais tempo, mas teve o pedido negado. Devido ao recesso do Judiciário, somente essa semana a Anatel foi notificada de que o prazo é mesmo de dois meses, portanto o trabalho de levantamento já está em curso. A decisão impede ainda que a Telemar crie obstáculos à auditoria da Anatel. O descumprimento da decisão pode gerar multa, mas ainda cabe recurso.

Ontem o DIÁRIO tentou ouvir a Anatel, através da sua gerência regional, mas não conseguiu contato. A Oi disse em nota que não comenta ações judiciais em andamento.

NOVA PANE

A Oi informou que no final da manhã de ontem um rompimento de cabos de fibra óptica da empresa – causado por terceiros – afetou o serviço móvel e parte do serviço de comunicação de dados da companhia. Às 21h a empresa disse que os serviços já estavam funcionando normalmente em Belém. (Diário do Pará)