Cem mil e 969 pessoas não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belém em 2010. Segundo o secretário municipal de Finanças, Walber Ferreira, isso corresponde a 48,30% dos contribuintes cadastrados.
“Ao todo, o município deixa de arrecadar em torno de R$ 70 milhões. É bom que a população tenha consciência que o dinheiro do IPTU é usado para investimento no município, para implementar as benfeitorias, como melhorar as ruas com asfaltamento e limpeza”, argumenta.
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) já vai começar a enviar , através dos Correios, os carnês para o pagamento do IPTU de 2011. Serão 387.663 carnês.
Segundo Walber Ferreira, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, ou seja, em cota única, vai garantir um desconto de 15%. Mas para isso, precisa efetuar pagamento até o dia 10 de fevereiro. Se fizer o pagamento até 10 de março, garante desconto de 10%.
“Aqueles que não tiverem condições financeiras para o pagamento em conta única, podem optar pelo parcelamento do imposto em dez ezes, pelo carnê. Mas neste parcelamento não terá desconto”, avisa.
O IPTU de Belém poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casas lotéricas, até o vencimento. O Secretário ressalta que, caso, o contribuinte não tenha recebido o carnê até o dia 5 de fevereiro ou tenha algum tipo de problema no recebimento do carnê, poderá emitir a segunda via para pagamento através do site www.belem.pa.gov.br/sefin, utilizando o número da inscrição imobiliária que consta no carnê anterior.
Os que não tiverem acesso à internet devem comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, na Av. Presidente Vargas, 180, esquina com a Rua Santo Antônio, no bairro do Comércio
RENEGOCIAÇÃO
Mas quem está em débito nos anos anteriores poderá ficar quite com o Município por meio do Programa de Regularização Fiscal da Sefin, que parcela em 120 vezes sem descontos nas multas e juros. “O contribuinte que parcelar os impostos atrasados em até 96 meses receberá desconto de 20% nas multas e juros. Quem parcelar em 48 meses, ganha 50%, e quem quiser receber 80% de descontos, basta realizar o parcelamento em até três vezes”. (Diário do Pará)
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