Coligação pede a cassação do diploma de Puty

A coligação “Juntos com o Povo” (PSDB, DEM, PRTB, PSDC, PMN, PPS e PRP), que trabalhou pela eleição do atual governador do Pará, o tucano Simão Jatene, quer que a Justiça Eleitoral casse o diploma do deputado federal eleito pelo PT, Cláudio Puty.

Ex-chefe da Casa Civil do governo de Ana Júlia Carepa, Puty foi eleito à Câmara Federal com 120,8 mil votos e foi diplomado no dia 17 de dezembro do ano passado.
Na ação, os advogados da coligação argumentam que apenas em 23 de setembro -dez dias antes das eleições - o Gabinete da Governadoria do Estado do Pará publicou o decreto de exoneração de Puty do Conselho Estadual das Cidades.

A lei eleitoral diz que o afastamento deve ocorrer seis meses antes. Ou seja, para concorrer às eleições, o agora deputado federal eleito deveria ter deixado o Conselho em 3 de abril.

Os advogados da Coligação “Juntos com o Povo” dizem que até o dia 23 de setembro, Puty estava exercendo suas funções. Na ação, eles afirmam que o registro de candidato do ex-chefe da Casa Civil pode ter sido conseguido mediante “omissão de informações, quiçá fraude documental”, que teria induzido o Tribunal Regional do Pará (TRE) ao erro.

PRAZO

“O fato é que Cláudio Puty continuou a exercer suas atividades funcionais depois do prazo legal para o seu afastamento do cargo público que exercia, beneficiando-se da máquina estatal para promover sua campanha política. Vinha usando do cargo público que ocupava até então para patrocinar e alavancar a sua candidatura, mostrando verdadeiro desprezo pelas regras eleitorais”, acusam os advogados num dos trechos da ação.

O recurso chegou ao TRE no dia 6 de janeiro. O prazo legal para recursos era de três dias a contar da data de diplomação. O advogado Mauro Santos explica que como o TRE entrou em recesso esses prazos estavam suspensos.

Procurado pelo Diário para comentar a ação, Cláudio Puty disse estar tranquilo. Ele garantiu ter cópias que comprovam que pediu para deixar o Conselho dentro do prazo legal. “Se a Casa Civil só publicou em setembro não foi responsabilidade minha”. Puty deixou a Casa Civil para se dedicar à campanha no final de março. Foi substituído por Everaldo Martins.

Por se tratar de recurso contra expedição de diploma, o caso será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não há previsão de quando entrará em pauta, possivelmente apenas no segundo semestre. (Diário do Pará)