Novos conselheiros tutelares tomam posse em Belém

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDAC) deu posse aos novos conselheiros tutelares dos distritos de Bengui e Mosqueiro, na manhã de hoje, 28. Os conselheiros fiscalizam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas comunidades, intervindo nos casos de violação de direitos, como o da jovem de 15 anos de idade que assassinou o pai a facadas no bairro do Bengui, no último dia cinco, após ter sido abusada sexualmente por ele durante cinco anos. A solenidade aconteceu na Igreja-sede da Assembleia de Deus em Belém.

O presidente do COMDAC, Marcelo Bastos, deu posse aos cinco novos conselheiros titulares e cinco suplentes do Bengui e igual número de conselheiros de Mosqueiro para o mandato de três anos. Os conselheiros foram eleitos no ano passado. O decreto do prefeito Duciomar Costa, homologando o resultado do pleito, foi publicado no mês passado.

O prefeito e a presidente da Fundação Papa João XXIII foram representados na solenidade por Carolina Ferreira. Também participaram do evento o vereador Otávio Pinheiro; a diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Odozina Braga, representando a secretária de Educação, Terezinha Gueiros; e o presidente da Comissão Eleitoral, Sérgio Rodrigues. Os empossados foram representados na mesa pelo conselheiro reeleito de Mosqueiro, Éder Cardoso.

O presidente do COMDAC, organização deliberadora e controladora das políticas de defesa dos direitos do público infanto-juvenil em Belém, destacou que os conselheiros tutelares estão na linha de frente da defesa das crianças e adolescentes e que eles precisam trabalhar com afinco. Carolina parabenizou os recém-empossados e garantiu que a Funpapa permanecerá de portas abertas para atuar em parceria com os conselheiros. Ela destacou que a Prefeitura dará continuidade à campanha “Não dê esmola”, massificando os serviços de denúncia pelos telefones 100 e 181.

Novas Eleições – Já foi publicado o edital das próximas eleições para quatro Conselhos Tutelares de Belém. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes para cada uma delas. A eleição ao conselho do distrito de Icoaraci será no dia 15 de abril, ao do Entroncamento em 29 de abril, ao da Sacramenta em 13 de maio e do Guamá em 27 de maio. As inscrições estão abertas. Informações na sede do COMDAC.

(PMB)