Famep: Prefeitos de 17 municípios se reúnem

Segundo Seminário Regional para Desenvolvimento Integrado realizado pela Federação das Associações Municípios do Estado do Pará (Famep) reuniu 17 prefeitos de municípios da região Caetés, ontem, em Bragança, para discutir políticas públicas necessárias aos municípios. A deputada Simone Morgado, que tem base na região, representou a Assembleia Legislativa (AL) na reunião.

O seminário foi comandado pelo prefeito de Ananindeua e presidente da Famep, Helder Barbalho. Cada prefeito apresentou por cerca de 10 minutos as obras e serviços mais necessários para o seu município e para a região. Além disso, foram elaborados relatórios setoriais, referentes a áreas como saúde, habitação, educação, infraestrutura e transporte, saneamento e meio ambiente, cultura e turismo, finanças, defesa e proteção social.

Os relatórios finais serão encaminhados à AL para serem apreciados pelos deputados juntamente com o governador Simão Jatene.

Segundo os prefeitos que se manifestaram no seminário e os relatórios apresentados, as dificuldades enfrentadas pelos municípios são basicamente as mesmas. Primeiramente, o repasse de recursos provenientes do empréstimo feito pelo governo do Estado junto ao BNDES, ainda esperado com muita expectativa pelos prefeitos. Também foi citada a interrupção do repasse de recursos provenientes de convênios para obras e serviços ainda em andamento, nos quais se inclui a verba para o custeio do transporte escolar como um dos principais aspectos pendentes, e a grande carência nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, principalmente no saneamento básico.

O prefeito Sei Ohaze, o Pedro Japonês, de Santarém Novo, assinalou um aspecto que levou Helder Barbalho fazer considerações: o não pagamento do INSS por parte dos presidentes de Câmaras de Vereadores, que em muitos casos, acaba ficando sob o encargo das prefeituras. “As prefeituras que estejam enfrentando esse problema, que anexem documentação comprovante em seus relatórios, pois levaremos esses casos à esfera federal para que seja adequado através de lei uma forma em que o prefeito não fique nessa dependência do cumprimento do dever do presidente da Câmara”, concluiu Helder.

O seminário realizado ontem faz parte de um grupo de doze encontros regionais que têm o objetivo de relacionar as demandas de necessidades dos municípios do Estado para serem repassadas ao governo do Estado, durante a segunda metade de março e, posteriormente, encaminhadas ao governo Federal. (Diário do Pará)