TJ-SP anula processo contra integrantes do MST

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) anulou o processo contra participantes do MST (Movimento dos Sem-Terra). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira. A atitude foi tomada pelo juiz Luiz Pantaleao, no dia 11 de janeiro.

Além da anulação do processo, foi dada ordem de soltura aos réus Miguel da Luz Serpa, Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Cerpa, Carlos Alberto da Luz Cerpa, Máximo Alvino de Oliveira, Anselmo Alves Villas Boas e Paulo Rogério Beraldo. Junto a esses participantes, outros 13 foram soltos pela Justiça.

O relator justificou a medida por inépcia da denúncia com direito de nova peça vestibular que preencha sem qualquer contradição, todos os requisitos legais. O grupo estava sob protesto após invadir a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, localizada no município de Borebi, em 2009.

(eBand)