Prefeito de Itaituba na mira do MP

O Ministério Público concluiu a primeira fase de apuração de denúncias de irregularidades na Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba (Comtri). Segundo o promotor Maurin Lameira Vergolino, da 1ª Promotoria de Itaituba, indícios apontam para ações de improbidade administrativa por parte do prefeito Valmir Climaco.

O próprio promotor foi quem presidiu a apuração. Em pouco mais de uma semana, foi feito um tipo de auditoria branda. O promotor teve acesso a alguns documentos que comprovam as irregularidades. Em um deles, que vai assinado pelo próprio prefeito, Climaco faz a doação de uma placa de automóvel que permite a prestação do serviço remunerado de transporte de passageiros a um ‘apadrinhado’ seu. “Pelo que nós apuramos, suspeita-se que o prefeito está usando a coordenadoria como ‘trampolim político’. Esse foi o fator principal que motivou a ação”, explicou o promotor.

As denúncias foram feitas pelo diretor de Circunscrição da Comtri, Edílson Oliveira, e isso pode ter sido o principal motivo da exoneração dele do cargo. O promotor também apurou a informação de que automóveis irregulares apreendidos pela Comtri e pelo próprio Detran estariam sendo liberados por ordem do prefeito, mesmo que os proprietários não tenham obedecido ao que estabelece a lei. A imprensa chegou a divulgar uma conversa telefônica em que o prefeito ordena ao diretor de circunscrição que libere um veículo irregular.

Entre as denúncias, também foi encaminhada ao promotor a informação de que o prefeito teria flexibilizado quanto à obrigatoriedade de apresentação de comprovante de pagamento da contribuição sindical por parte de taxistas e mototaxistas, para efeito de atualização do cadastro.

Na ação movida pelo Ministério Público, ao mesmo tempo em que recomenda à Comtri que sejam cumpridos os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o promotor também alerta ao prefeito que tome medidas de correção quanto às ações consideradas de improbidade, sob pena de, em uma próxima ação, ser pedida a cassação do mandato do prefeito e perda dos seus direitos políticos.

O DIÁRIO procurou o prefeito Valmir Climaco para comentar o assunto. Assessores do prefeito informaram que ele está se recuperando depois de ter sido submetido a uma cirurgia de apendicite e que, em momento oportuno, retornará o contato.

Na segunda-feira, uma das ações oficiais de Valmir foi uma reunião na sede do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), por solicitação da coordenação local do sindicato. Durante a reunião, o prefeito disse estar sentindo algumas dores e teria que se retirar. Antes, ele fechou um acordo para que os professores retornassem ao trabalho após uma semana de greve. (Diário do Pará)