Autos de infração passam de R$ 800 mil

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém lançou, no mês de janeiro, R$ 871.666,79 em autos de infração, entre multas e propostas para aplicações de penas de perdimentos e abandono, em mercadorias apreendidas, tais como veículo aerodeslizador anfíbio (overcraft), equipamento perfurador de solo, perfumes, cigarros e tênis.

Os autos correspondem principalmente a seis processos. Três são relativos a Pessoa Física e somam o valor de R$ 351.735, 73 e três de Pessoa Jurídica, que somaram R$ 466.837,06. Os cigarros e os tênis, avaliados em R$ 53.094,00 correspondem a material abandonado, oriundo de operação da Polícia Civil em feiras de comércios ambulantes. Lançou-se também um auto de infração de R$ 784,00 por perda de mercadorias embarcadas sem a devida autorização pela Alfândega.

Em 2010, foram lavrados R$ 6.223.693,19 em autos de infração com entrada no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Alfândega. O valor representou um crescimento de 68,47% em relação ao ano de 2009 e é fruto de operações de repressão da própria Receita e também de ações das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.

No ano passado, a Alfândega do Porto de Belém desencadeou 31 operações e, para 2011, sua equipe de vigilância prevê a realização de 35 operações.

As ações da Alfândega no porto de Belém, cuja jurisdição abrange 75 municípios paraenses, visam coibir principalmente produtos piratas, mercadorias em descaminho (não acobertadas por documentação fiscal e sem o devido recolhimento dos impostos e contribuições à Fazenda Pública) e contrabandeados (armas e drogas). (Diário do Pará)