Estado deve R$ 51 milhões a servidores

O total de vantagens devidas aos servidores em tramitação na Secretaria de Estado de Administração (Sead) referentes ao período de 2007 a 2010 alcança R$ 51.610.148,27. Desse total, R$ 8.015.519,60 são processos em papel e R$ 43.594.628,67 já foram alimentados no sistema de pagamento de gestão integrada de recursos humanos da Sead. O governo não delimitou prazos, mas acredita que até meados de 2012 todo esse montante seja quitado.

“Pedimos a compreensão e paciência ao servidor público do Estado. O governo irá quitar essas dívidas na medida em que recuperar sua capacidade financeira e fiscal”, assegura Alice Viana, titular da Sead. Segundo ela, os processos estão sendo auditados para que se estabeleça um cronograma de pagamento. “A partir do momento em que o governador Simão Jatene assumiu, em 1º de janeiro de 2011 essas vantagens já estão sendo regularizadas e pagas”.

PROCESSOS

A nova gestão encontrou no gabinete 4.225 processos em papel que totalizam R$ 8.015.519,60 sendo que, apenas o ano de 2010 engloba aproximadamente 70% do total desses processos.

O maior quantitativo vem da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), com R$ 1.398.316,50 em vantagens devidas decorrentes de 1.037 processos. Em segundo lugar aparece a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com R$ 1.363.598,66 em vantagens referentes a 746 processos. Em terceiro lugar vem a Polícia Militar, com R$ 1.151.414.05 em vantagens devidas decorrentes de 134 processos.

Essas vantagens não pagas já tinham recebido apreciação jurídica de seus órgãos de origem, assim como da própria Sead. As vantagens são originadas dos mais diversos direitos do servidor público. A categoria para qual o governo mais deve é o 13º salário (R$ 3.189.178,05), vindo a seguir incorporações (R$ 771.664,21) e abonos (R$ 706.469,76), mas também há dívidas de plantões e sobreavisos, alteração de carga horária, aulas suplementares, mandato de segurança, diferença salarial entre outros.

Logo que assumiu, Jatene solicitou à Sead que fosse elaborado um diagnóstico físico e financeiro das condições do órgão. Ao assumir a Secretaria, segundo a Alice Viana, as condições eram críticas. (Diário do Pará)