TCM rejeita cerca de 85% das contas

Dados preliminares de um levantamento que o Tribunal de Contas dos Municípios está realizando apontam que, em média, cerca de 85% das prestações de contas são rejeitadas pelo Tribunal. A informação foi divulgada ontem pelo presidente do TCM/PA, conselheiro José Carlos Araújo, ao abrir o treinamento Controle Interno Avançado e Licitação, que o órgão está realizando no município de Castanhal até 11 de fevereiro, para servidores de 18 municípios do nordeste paraense.

Para tentar reverter esse quadro, que nem sempre se configura em malversação dos dinheiros públicos, mas em alguns casos se deve à falta de qualificação dos servidores, José Carlos Araújo anunciou que o TCM vai intensificar sua programação de cursos, seminários e encontros regionais.

Segundo José Carlos Araújo, exemplo desta atenção especial aos gestores e funcionários públicos é a Sala dos Municípios “Prefeito Ajax D’ Oliveira”, onde prefeitos, vereadores, advogados e contadores podem consultar processos, tirar dúvidas e dar encaminhamento a recursos e outras providências. “Temos consciência de que os grandes problemas ocorrem nos municípios, mas o TCM não analisa boas intenções, analisa fatos. Por isso, é preciso que todos nós mostremos o compromisso que temos com a correta aplicação dos recursos públicos. De nossa parte, o TCM está sempre de portas abertas para dar orientações técnicas aos gestores públicos”.

No treinamento, o TCM ofereceu uma vaga para servidor efetivo de cada prefeitura e câmara municipal. O evento está sendo realizado no auditório da Secretaria de Indústria e Comércio. (Diário do Pará)