Três mil professores na espera da aposentadoria

O professor Cosmo Cabral, que serviu à educação pública durante 33 anos, ainda não conseguiu se aposentar. Ele entrou com o pedido de aposentadoria em dezembro de 2008, mas até hoje não recebeu a portaria de sua aposentadoria. “O processo está em tramitação na Seduc e na Sead por causa de um percentual de incorporação e por causa de um benefício que os professores com mais de 25 anos de carreira têm direito”, explica. “Só após essa decisão final que eu vou conseguir me aposentar. Sem isso, o processo fica retido na Seduc”.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), o problema não é isolado e já vem acontecendo há aproximadamente cinco anos. A coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda, conta que o problema estaria sendo causado por questões administrativas. “A burocracia é muito grande. Tem caso de servidores que deixaram de trazer um documento e ao invés de eles notificarem, eles arquivaram o processo. Tem muita gente aguardando”. Ela explica ainda que o prazo para sair a notificação é bem menor do que o período que os professores têm esperado. “Quando o professor já pode se aposentar, ele entra com o pedido e após 90 dias ele se afasta. O problema é com a portaria de aposentadoria que demora para sair. Temos professores com processo desde 2006”.

Segundo informações da própria Secretaria de Estado de Educação (Seduc), existem hoje cerca de 3 mil processos de aposentadoria atrasados e que estariam nessa situação em decorrência da gestão do governo anterior que deixou que os processos se acumulassem. De acordo com a assessoria de imprensa da Seduc, a atual gestão fará de tudo para agilizar os processos atrasados e espera concluir os casos dentro de sete meses.

CARGOS E SALÁRIOS

Representantes da Seduc e Sintepp se reuniram ontem para discutir a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Segundo a coordenadora geral do Sintepp, o plano foi aprovado em julho de 2010 e até o momento não foi colocado em vigor.

O plano prevê gratificação para professores que possuem nível superior, para professores que trabalham com pequenos infratores, para professores que trabalham no interior, gratificação de 0,5% em cima do vencimento base a cada três anos trabalhados. “O que viemos discutir é quando vai acontecer o enquadramento do nosso plano de carreira”, explica Conceição Holanda. A Seduc informou que só deve concluir o enquadramento necessário no prazo de 90 dias e só a partir disso terão uma ideia da implantação do PCCR da categoria. (Diário do Pará)