Pioneiro discute sobre comissões permanentes

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, após a sessão plenária desta terça-feira (8), coordenou uma reunião com quase todas as 15 lideranças das bancadas partidárias do Poder Legislativo Estadual para comunicar sobre o andamento da composição das 13 Comissões Permanentes previstas no Regimento Interno. Apenas a bancada do PTB não estava representada na reunião.

As Comissões Permanentes são de caráter técnico-legislativo e têm por finalidade estudar as matérias (projeto de lei, emendas a Constituição, decretos legislativos e resoluções) que lhe são submetidas para exame e emissão de parecer. Pelo Regimento Interno a distribuição de cargos para a constituição das Comissões deve observar, “Tanto quanto possível a representação proporcional dos Partidos Políticos e Blocos Parlamentares que participam da Casa, incluindo-se sempre um membro da oposição ao Governo, ainda que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar”.
No mapa, estão distribuídos o PMDB, com oito deputados; o PT, também oito; o PSDB tem seis parlamentares; e o PR, tem quatro deputados que poderão participar de todas as Comissões existentes, já que cada deputado somente poderá participar no total de quatro Comissões. As demais legendas terão assentos proporcionais ao número de deputados eleitos, sendo o PDT (02), PSB (02), DEM (01), PMN (01), PP (01), PPS (01), PRB (01), PSC (01), PSOL (01), e PV (01).

O PMDB, o PT e o PSDB, detentores das maiores bancadas terão duas vagas de titular, nas duas principais Comissões: a de Justiça e Legislação e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, compostas por onze membros. Já o PR, o PTB, o PDT e o PSB terão uma vaga cada. As demais legendas no total de oito, que contam com um único deputado, poderão indicar por acordo, uma vaga titular nas referidas Comissões.

Ao final ficou acertado que cada legenda partidária apresentará ao presidente Pioneiro os seus pleitos e prioridades de ocupação definitiva do mapa dos membros das Comissões Permanentes. “Todos serão beneficiados respeitando o regimento interno que diz que tem que ser pela proporcionalidade, e a proporcionalidade dá aos partidos maiores uma condição maior, enquanto os oito partidos que tem liderança individual, serão contemplados, com uma vaga na Comissão de Justiça e Legislação e na de Fiscalização Financeira e Orçamentária”, explicou Pioneiro. (DOL com informações da Alepa)