Comissão vai apurar suposta fraude na Alepa

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa do Pará, anunciou nesta terça-feira (22), os nomes de funcionários - do quadro efetivo, da Comissão de Sindicância, nomeados para apurar as denúncias de fraudes que estariam ocorrendo no Poder Legislativo com a obtenção de empréstimos bancários. A suposta fraude envolve o nome da ex-servidora Mônica Alexandre da Costa Pinto, exonerada do cargo de chefe da Seção de Folha de Pagamentos.

A divulgação dos nomes obedeceu ao calendário estabelecido pelo próprio presidente Pioneiro, em coletiva à imprensa na semana passada. Foram nomeados os servidores do quadro efetivo: Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho, assessor técnico, matrícula 151; Roberta Fonseca Faciola, procuradora, matrícula 1144; e Elba Coutinho da Cruz, assessora técnica, matrícula 155. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nomeada terá de 60 a 90 dias para elucidar todos os atos, fatos e denúncias recebidas.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), por sua vez, protocolou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para realizar investigações sobre as denúncias. Ele considerou como limitada à capacidade da sindicância interna para averiguar, à medida que a principal acusada não teria a obrigação de depor à comissão formada. “E a CPI vai evitar esse problema, porque tem caráter judicial e teria poder de convocação, não apenas de convite”, defendeu Rodrigues.

Entretanto as lideranças dos principais partidos na Casa Legislativa, consideram a medida precipitada. O pedido de CPI para prosperar precisa obter o apoio de mais 13 parlamentares subscrevendo o documento. O líder do PT, deputado Carlos Bordalo, não descartou a possibilidade de instalação de uma CPI, mas, acha que antes seria necessário esgotar todas as providências internas. “A meu ver é precipitado instalar uma CPI. Vamos ver a qualidade das providências que a Casa está tomando para, depois, avaliar a instalação ou não de CPI”, disse. Bordalo propôs ainda a realização de uma reunião do Colegiado de Líderes. Convocada logo em seguida pelo presidente Pioneiro.

Para José Megale, líder do PSDB, o presidente Pioneiro vem tomando as medidas administrativas cabíveis sobre a situação, bem como fornecendo todas as informações solicitadas pelo Ministério Público sobre o episódio. “A instalação da Comissão de Sindicância foi o primeiro passo e os resultados devem nos embasar os passos futuros”, disse. Para ele, o fundamental é o compromisso de que tudo que for apurado e as providências sejam divulgadas a sociedade, “independente de quem quer sejam os agentes causadores dessas irregularidades”, considerou Megale. (Dol com informações da Alepa)