Um dia depois do Senado confirmar o salário mínimo em R$ 545, os deputados estaduais do Pará aprovaram decreto aumentando a remuneração do governador, Simão Jatene; do vice, Helenilson Pontes e dos secretários de Estado. O reajuste médio foi de 70%.
O governador, que tinha salário de R$ 14.860, passará a receber o mesmo valor que recebe hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Com um aumento de 66% na remuneração dos deputados, aprovado no início deste mês esse valor fica em R$ R$ 24.050. O presidente da AL recebe o equivalente ao salário do deputado - R$ 20.025 – mais uma adicional a título de representação.
O vice-governador terá o mesmo salário dos deputados e os secretários que hoje têm salário de R$ 11.145 passarão a receber R$ 17.035, o equivalente a 85% do que recebem os deputados. Essas serão as remunerações brutas sobre os quais incidem impostos e contribuição previdenciária.
A aprovação do decreto foi um quase consenso. Apenas o deputado Edmilson Rodrigues (PSol) se absteve.
O vice-líder da bancada do PT, deputado Airton Faleiro, questionou, contudo, o fato do reajuste ter sido feito por decreto quando a Constituição diz que deveria ser aprovada lei. Gabriel Guerreiro, do PV, disse que tecnicamente o decreto também é um tipo de lei. A diferença é que é aprovado em apenas um turno e não depende de sanção do governador. O reajuste dos deputados também foi aprovado por decreto legislativo. Leia mais no Diário do Pará.
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