Pescadores ficam sem seguro-defeso em Santarém

No próximo dia 15 encerra o prazo para pagamento do seguro-defeso aos pescadores, mas em Santarém, pelo menos 1.500 associados da Colônia de Pescadores Z-20 ainda não conseguiram receber uma parcela sequer do benefício que é pago pelo governo federal durante o tempo em que os pescadores ficam proibidos de pescar e comercializar espécies que estão em reprodução.

Esses 1.500 pescadores estão sendo impedidos de receber o seguro em função de a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) não ter liberado as carteiras que atestam que a pesca é a principal atividade do signatário do documento.

Por conta de uma série de irregularidades detectadas pela SEAP nos últimos anos, como a constatação de que pessoas que pleiteavam a carteira de pescador profissional na verdade exerciam outras atividades e estavam fraudando o seguro-defeso, hoje, o órgão está mais cauteloso quanto à liberação do documento.

Para a Colônia de Pescadores Z-20, a SEAP está causando sérios prejuízos aos pescadores que além de não poderem desenvolver seu trabalho no período do defeso, ainda ficam sem receber o benefício que lhes é de direito.

Na tentativa de solucionar o problema, a Z-20 recorreu ao Ministério Público Federal que por sua vez, requereu à SEAP a liberação das carteiras dos pescadores que comprovaram o exercício da atividade, mas até agora, não houve atendimento do pleito.

Os pescadores já tentaram receber o seguro apresentando o protocolo de inscrição junto à SEAP, mas o Ministério do Trabalho não autoriza a liberação do benefício enquanto a pendência não for solucionada pela secretaria.

Para o gerente regional do Trabalho, Carlos Edilson Matos, é preciso que haja critério para a liberação da carteira de pescador para por fim às fraudes no seguro-defeso. (Silvia Vieira/ Sucursal do Diário do Pará em Santarém)