OAB julga hoje advogado acusado de fraude

O advogado Antônio Carvalho Lobo será julgado hoje pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA). Ele teve suspensa no mês passado sua licença após ser preso, juntamente com outras pessoas, acusado de integrar uma quadrilha de fraudadores de contas bancárias.

A pena mínima é a advertência e a máxima a expulsão dos quadros da entidade. Duas magistradas do Tribunal de Justiça do Estado, a juíza Vera Araújo de Souza e a desembargadora Marneide Merabet, também respondem a um processo administrativo preliminar no TJE, acusadas de atuar no caso em que Lobo está envolvido.

Souza proferiu decisão, confirmada por Merabet, que obrigava o Banco do Brasil a reservar R$ 2,3 bilhões de sua receita a fim de assegurar o crédito no mesmo valor na conta corrente de Francisco Nunes Pereira, que alegava ser dono do dinheiro. Nunes também foi preso na mesma operação em que a polícia pegou Lobo.

Ao suspender o advogado, o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, declarou que Lobo teria o mais amplo direito de defesa para apresentar suas razões no processo, mas advertiu que se a culpabilidade dele ficar provada poderá ser expulso. Vasconcelos chegou a pedir que o TJE também faça o mesmo com as duas magistradas “sem protecionismo ou corporativismo”.

A Polícia Federal (PF) passou três anos investigando a quadrilha de Pereira. O golpe de R$ 2,3 bilhões só não foi concretizado no final do ano passado graças à iniciativa da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. Ela anulou a decisão tomada por Vera Araújo, que teria justificado sofrer “pressão” para liberar o dinheiro.

AMB

A corregedora, porém, enfrenta duras críticas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para quem ela agiu extrapolando suas funções administrativas, desrespeitando a decisão da juíza. Em carta a todos os juízes do país, a AMB afirmou que a intromissão de Calmon ameaça “todos os juízes brasileiros e a independência dos magistrados”. A entidade também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio CNJ “punição” a Calmon.

QUADRILHA

Antônio Carvalho Lobo, que será julgado hoje pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, teve suspensa no mês passado sua licença após ser preso, juntamente com outras pessoas, acusado de integrar uma quadrilha de fraudadores de contas bancárias. (Diário do Pará)