AL deve aprovar pedido de empréstimo de R$ 182 mi

Entrou em pauta ontem (2) e será votado na próxima sessão deliberativa da Assembleia Legislativa (AL) após o carnaval, o projeto de lei que autoriza o Estado do Pará a contrair empréstimo de R$ 182, 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados a contrapartidas, por parte do Estado, para 77 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão em andamento no Pará.

Primeira autorização de empréstimo apreciada pelos deputados no atual governo de Simão Jatene, o projeto dos R$ 182,5 milhões ainda é parte da política de operações de crédito do governo anterior da petista Ana Júlia Carepa.

O projeto tramita na AL há cerca de um ano e enfrentou muitos percalços até chegar ontem ao plenário. Embora tenha gerado muita discussão, tudo indica que será aprovado sem problemas. Todos os líderes partidários, incluindo os da oposição, sinalizaram ser favoráveis. Em defesa do projeto, avaliam que sem esses recursos, o Pará corre o risco de ter obras do PAC paralisadas por falta de contrapartidas.

Líder do governo de Ana Júlia Carepa, quando trabalhou na defesa do empréstimo, o hoje vice-líder do PT (maior partido da oposição) Airton Faleiro não perdeu a oportunidade de cutucar os governistas que agora se posicionam a favor do empréstimo.

“O PT votará favorável ao empréstimo. No entanto, o governo Jatene nos deve uma explicação. Ao assumir, o governador disse que o Estado não tinha capacidade para pagamento de empréstimos. Agora, a bancada governista quer aprovar um empréstimo. Ou o governador estava equivocado ou esse empréstimo está vindo fora de hora”, disse o petista, que pediu também que o governo encaminhe à AL o secretário de Planejamento, Sérgio Barcury para explicar as obras que receberão os recursos. O pedido foi aceito e Bacury deve ir amanhã à tarde até a AL conversar com os deputados sobre as obras.

DESPESAS

O líder do atual governo, Márcio Miranda (DEM), diz que esse empréstimo não conflita com o discurso de contenção de despesas feito até agora por Simão Jatene que, em discurso na própria AL, fez críticas ao que considerou excesso de empréstimos feitos pelo governo anterior. “Esse não é um projeto específico do Estado.

Ele está atrelado a uma demanda federal. Tem que ter tratamento diferenciado porque não se trata de empréstimo para fazer uma nova obra, novo projeto. Vem para obras que estão em execução pelo governo federal e que precisam dessa complementação do Estado”.

Miranda contou que o governo já devolveu à AL projetos do executivo que estavam em tramitação e foram pedidos de volta pelo governo logo após a posse de Simão Jatene. Os projetos retornaram à casa com pareceres da Consultoria do Estado que vão orientar o comportamento da bancada aliada. O projeto de empréstimo não chegou a ser devolvido porque já havia passado pelas comissões e estava pronto para votação. “Mas a gente tem que ser honesto. Se não tivesse interesse (do governo), claro que não viria para a pauta agora”. (Diário do Pará)