Alepa e Governo discutem gastos com o PAC

Deputados estaduais e o secretário de orçamento e finanças do Estado (Sepof), Sérgio Bacuri, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado. Em pauta, a discussão em torno do projeto de lei que autoriza o Governo do Pará a contratar operação de crédito interna com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEES), no valor aproximado de R$194 milhões. A verba é destinada a financiar contrapartidas de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).

“O projeto deveria estar mais claro no que diz respeito aos prazos das obras, inclusive para pagamentos, amortizações”, ponderou o Edmilson Rodrigues, um dos deputados que solicitou a reunião. “Os valores certamente já estão defasados e o valor total apresentado já não será suficiente para entregar todas as obras relacionadas”, completou Rodrigues.

“Na verdade, estes valores são previsões de gastos. A maioria das obras terá aditivos e isso é normal. A defasagem de preços é previsível, por isso as revisões dos valores”, rebateu o deputado Tião Miranda.

Já para o deputado Carlos Bordalo, “É preciso reavaliar valores pois o projeto tramita há tempos e se não avançou desde o ano passado nesta Casa deve-se muito mais pela procrastinação política dela do que de uma possível incompetência do Governo anterior. Que isso fique bem claro”, alertou.

“As ponderações todas são pertinentes e por isso proponho que o secretário de finanças aproveite o carnaval e reavalie planilhas. Daí em seguida nos apresente prazos e valores já realinhados para que avaliemos e aprovemos”, argumentou Marcio Miranda.

Após mais discussões entre os parlamentares e o secretário governamental, ficou acertado que após o Carnaval, as novas planilhas serão reapresentadas à Alepa em forma de mensagem encaminhada ao presidente da Casa, sendo, em seguida, repassada aos deputados que devem reavaliá-las em plenário. O processo deverá acontecer durante uma reunião conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento no dia 15/02. (Alepa)