Mancha da violência contra mulher persiste

Elas são maduras: têm entre 30 e 60 anos. Não possuem alto grau de escolaridade: a maioria sequer concluiu o ensino médio. Além disso, estão atadas a uma incômoda dependência financeira dos parceiros. É este o perfil das vítimas que - desde setembro de 2006, quando entrou em vigor a Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha - incrementam as estatísticas da violência contra a mulher no Pará.

Dois crimes se destacam no rol das ocorrências, cujos registros têm se multiplicado ostensivamente desde que se tornou mais rigorosa a punição dos agressores: a lesão corporal e a ameaça psicológica. Na Delegacia da Mulher em Belém, é rotineira a presença de vítimas com as chagas da intolerância masculina à flor da pele ou as marcas silenciosas das sequelas derivadas de tortura, pressão e covardia.

Em média, no ano passado, a Delegacia registrou 573 casos por mês de violência contra mulheres. Em todo aquele ano, foram 6.875 ocorrências. A maior média de registros, porém, não acontece nos três primeiros meses. Tanto é que, em 2011, a brutalidade masculina já produziu 1.084 casos de violência, o que dá a média de 361 por mês. Ainda assim, houve um aumento nas ocorrências, comparando-se com os resultados do mesmo período de 2010. A notificação de crimes de lesão corporal subiu 17%; as ocorrências de ameaças deram um salto de 10%.

“Com a Lei Maria de Penha, os direitos das mulheres passaram a ser mais divulgados e a população passou a ter mais conhecimento, assim como passou a acreditar que seus direitos seriam de fato cumpridos e seus agressores punidos”, explica a delegada Alessandra do Socorro da Silva Jorge, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Belém, diante dos números que indicam o crescimento da violência.

A Deam fará 24 anos em 2011. Foi uma das primeiras delegacias dessa especialidade a serem abertas no Brasil. Outras dez unidades semelhantes atendem às mulheres do interior do Estado, em Santarém, Abaetetuba, Castanhal, Paragominas, Marabá, Itaituba, Breves, Parauapebas, Tucuruí e Conceição do Araguaia. “A Deam tem um papel diferenciado, pois aqui há um atendimento especializado para as mulheres que sofreram algum tipo de violência”, explica a delegada Alessandra.

Orientações jurídicas, registro de ocorrências policiais, requerimento de medidas preventivas, instauração de inquéritos policiais, busca de pertences e atendimento com assistentes sociais são alguns dos serviços da divisão. Leia mais no Diário do Pará.