Dia da Mulher: elas avançam, mas a luta continua

O perfil da mulher paraense mudou muito nos últimos 10 anos. Além de estarem mais presentes no mercado de trabalho - pesquisa feita pelo governo do Pará aponta que o contingente feminino aumentou em meio milhão de pessoas -, elas também começam a se destacar em profissões antes dominadas pelos homens, como o disputado mercado da produção joalheira. Alguns desafios do passado, no entanto, ainda persistem, já que o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou nos três primeiros meses deste ano, em relação a 2010.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a população feminina tem muito a comemorar. Mas também precisa continuar lutando por uma igualdade maior no mercado de trabalho e para que leis como a "Maria da Penha" surtam mais efeito. Os indicadores ainda apontam para a desigualdade de gênero, quando se constata que cabem às mulheres salários mais baixos, taxas elevadas de desocupação e maior precariedade nos postos de trabalho. Esta pesquisa, no entanto, vai ajudar o governo do Estado a formular políticas públicas direcionadas para o gênero feminino, que já deixou de ser frágil há muito tempo.

Meio milhão de mulheres no mercado de trabalho

A participação da mulher paraense no mercado de trabalho cresceu no período de 1999 a 2009. O crescimento representou a incorporação de mais 522 mil mulheres na População Economicamente Ativa - PEA. Elaborado pelo Instituto Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, realizada pelo IBGE, o estudo mostra que a presença da mulher no mercado de trabalho passou de 41,12% para 43,07%.

De acordo com o levantamento feito por técnicos do Idesp, esse avanço aconteceu, em grande parte, em razão das mudanças econômicas, culturais e políticas decorrentes, seja da ação do movimento de mulheres, que proporcionou o aprimoramento da legislação trabalhista e diminuição da discriminação; seja pela necessidade de obtenção de uma renda média maior.

Mesmo sendo motivo de comemoração, os números da pesquisa do Idesp poderão ajudar o governo do Estado a pensar políticas específicas para as mulheres, já que o estudo detectou alguns problemas vivenciados pelo sexo feminino no mercado de trabalho. A pesquisa detectou, por exemplo, evidências preliminares da subutilização da força de trabalho feminina - considerando que sua participação é bem inferior à apresentada pela população masculina.

O processo discriminatório a que a mulher é submetida, revela-se a princípio, em taxas de desocupação superiores (12,68% contra 7,74%) àquelas registradas entre os homens e prossegue, de forma evidente, a partir do momento em que ela passa a ocupar um posto de trabalho, seja recebendo remunerações médias inferiores, seja desenvolvendo atividades mais precárias ou de menor de grau de qualificação.

Isso é comprovado quando analisada a participação das mulheres em determinados segmentos. As mulheres são predominantes em quatro grupamentos de atividades: Serviços Domésticos (93,9%), Educação, Saúde e Serviços Pessoais (76,8%), Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais (56,0%) e Alojamento e Alimentação (63,0%).

Outro fator que comprova a desigualdade é que aproximadamente 53% das trabalhadoras apresentam rendimentos mensais de até um salário mínimo, enquanto esse percentual entre os homens cai para 34%. Para compensar o desnível, os estudos mostram ainda que a participação das mulheres chefes de família que recebem rendimentos acima de cinco salários mínimos, se aproxima da dos homens: 4% contra 7%.

(Secom)