Encontro em Belém reúne TCs do Norte e Nordeste

Membros dos Tribunais de Contas das regiões Norte e Nordeste se reúnem, a partir de hoje, em Belém, no II Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM) em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ministério Público de Contas junto ao TCM, terá a participação de autoridades nacionais, como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes vai palestrar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no encerramento do evento.

O encontro terá o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado do Pará e Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros).

Segundo o presidente do TCM, José Carlos Araújo, o encontro “busca discutir amplamente temas que visam o fortalecimento das ações de controle externo dentro de suas competências, para cada vez mais responder de forma precisa aos anseios da sociedade, que através da fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos será beneficiada pelos serviços assegurados constitucionalmente”.

O governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro, e a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça, Raimunda Noronha, confirmaram presença na abertura do encontro, que acontece no plenário do TCM, às 19h30.

Na ocasião, será concedida a entrega da Medalha Conselheiro Egydio Salles a autoridades, seguida de apresentação cultural com música de raiz do Estado do Pará.

LRF

O evento acontece entre hoje e sexta-feira, em Belém. Dentre as autoridades presentes estará o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que vai falar sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal”. (Diário do Pará, com informações da Ascom do TCM)