Sesma abre sindicância para apurar procedimentos

O titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Sérgio Pimentel, instaurou processo de investigação em âmbito administrativo, através de uma comissão de sindicância, para apurar possíveis irregularidades em procedimentos realizados pelos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Sindicância, instaurada pela portaria 0427/2011, de 23 de março, terá dez dias para apurar a situação dos procedimentos hospitalares, segundo informou o secretário, durante entrevista coletiva realizada na tarde deste dia 23, nas dependências do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma.

Os procedimentos dos hospitais foram questionados pelo Ministério Público Federal (MPF), que determinou busca e apreensão de documentos da Sesma relacionados ao pagamento dos hospitais. Porém, em nenhum momento antes da ação de busca dos documentos, o MPF fez qualquer solicitação de documentos à Sesma, segundo informou o secretário. “Nós estamos sempre à disposição do Ministério Público, seja estadual ou federal, mas em nenhum momento nos foi solicitada qualquer informação. Se isso tivesse ocorrido, nós teríamos prestado todas as informações possíveis, que por sinal não são só nossas, pertencem também ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou Pimentel.

Segundo o secretário, a Sesma tem auditorias periódicas para avaliação dos procedimentos a serem pagos, porém, a auditagem é feita por amostragem. “É impossível auditar todos os procedimentos de forma individual, já que são milhares de pessoas atendidas por mês nos hospitais da capital, porém, temos a preocupação de apurar tudo o que possa estar acontecendo, vamos responsabilizar os culpados, para que a população possa contar com um serviço de saúde de qualidade”, explicou o secretário.

Além de instaurar a sindicância, Pimentel também emitiu um pedido de maiores esclarecimentos sobre o processo ao juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, informações estas que possam auxiliar os membros da comissão de sindicância para a investigação em âmbito administrativo. “Nós sempre tivemos todo o interesse em melhorar os serviços, tanto que reestruturamos e inauguramos há um ano as novas instalações do Departamento de Regulação da Sesma e adquirimos equipamentos novos de informática para melhorar o sistema de auditoria de procedimentos, e todas as medidas necesssárias para evitar fraudes vão continuar a ser tomadas” reforçou Pimentel. (Ascom Sesma)

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