Prefeituras afinam os termos jurídicos

Promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belém (Ambel), o seminário “Soluções Sustentáveis para os Resíduos Sólidos da Região Metropolitana” abordou, em seu segundo dia de realização, questões técnicas e jurídicas para a criação do Consórcio Intermunicipal que irá gerir os resíduos sólidos produzidos na Região Metropolitana de Belém (RMB).
O evento trouxe a Belém especialistas de renome nacional para falar aos prefeitos, secretários e técnicos municipais presentes sobre tudo que envolve a criação de um consórcio nesta área e sobre parcerias público-privadas (PPP), espécie de contrato administrativo de concessão firmado entre poder público e setor privado, que pode vir a ser a forma de gestão adotada para gerenciar o problema do lixo produzido por Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, municípios que compõem a RMB.
“Este seminário tem um objetivo muito claro e importante, as prefeituras estão de mãos dadas para resolver o problema do lixo urbano, afinal, o aterro sanitário do Aurá já está chegando ao fim da sua vida útil e o lixo metropolitano tem que ter um destino que respeite o meio ambiente”, afirmou Carlos Vieira, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos (Abrelpe), um dos palestrantes do seminário.
Vieira tem conhecimento de causa, pois a Abrelpe publica, anualmente, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo que traça a situação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros.
No segundo dia do seminário, ocorreram as palestras “Consórcios Intermunicipais”, com Márcio Cammarosano, e “PPP/Concessões”, com Benedicto Porto Neto, ambos professor es da PUC São Paulo. Durante a tarde, na sede da Famep, aconteceu a primeira reunião com técnicos das áreas jurídicas e de saneamento das prefeituras da RMB, que irão produzir o documento final para a criação do Consórcio Intermunicipal de gestão do lixo urbano. (Diário do Pará)