Nos últimos meses o Pará registrou cinco casos de abandono de bebês na capital e nos municípios do Estado. Somente este ano, três casos ocorreram em menos de um mês. O número alarmante tem provocado discussões sobre dos motivos que levam a mãe a abrir mão do convívio com o próprio filho, submetendo esses bebês, na maioria dos casos, a situações dramáticas e desumanas.
Dentre os episódios mais recentes está o caso que ocorreu em novembro do ano passado, quando uma recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola fechada largada em uma parada de ônibus, na rua da Marinha, no bairro da Marambaia. A bebê que ainda estava com o cordão umbilical, sangrava e após receber os primeiros socorros no Conselho Tutelar, foi levada à Santa Casa de Misericórdia do Pará. A história teve uma reviravolta após a descoberta de que a suposta mulher que teria encontrado a criança, era na verdade, a mãe do bebê. Quando levou a menina para o Conselho Tutelar ela não se identificou, mas foi intimada a prestar depoimento e confessou o “abandono” da criança.
Hoje, após quatro meses, a menina Ana Beatriz aguarda o desenrolar da história em um abrigo, no Satélite. “No caso dela, a família está pleiteando a guarda. É um caso descaracterizado pelo fato da própria mãe ter levado a criança ao Conselho Tutelar. A mãe tem ido regularmente amamentar a criança. Ela tem uma autorização para visitas monitoradas. Essa decisão ajuda a observar o comportamento da mãe diante a criança e até reatar o vínculo”, destaca o conselheiro do Conselho Tutelar 3, Abner Lopes.
NATAL
Ainda no ano passado, dia do Natal, a jovem Elinaura Nascimento dos Santos, foi acusada de ter arremessado o filho por cima de um muro de dois metros de altura, na Pedreira. O bebê foi encontrado vivo, o que para muitos foi considerado um milagre de Deus. Em depoimento, a mãe disse que não tinha intenção de matá-lo e que tomou a atitude com medo da reação da família. Ela também acreditava que o vizinho cuidaria da criança e dessa forma ela acompanharia todo o crescimento do filho.
O conselheiro acrescenta que as mães precisam ter a consciência de que esconder a gravidez da família é um erro. “Elas acabam se expondo demais, respondem criminalmente e ainda podem pegar de um a três anos de prisão. O melhor é ter uma conversa com os familiares”, aconselha.
Elinaura foi indiciada pelo crime de tentativa de homicídio, mas garantiu que lutaria junto com a mãe pela guarda da criança. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça junto com o documento dos exames que confirma a maternidade. A guarda do menino que recebeu o nome de Natalino de Jesus está sendo pleiteada pelo pai e pela família materna. Por enquanto, ele espera a decisão judicial em uma casa de acolhimento.
O primeiro caso de 2011 aconteceu no dia 28 de fevereiro, fazendo crescer a estatística de abandonos no Pará. O pequeno José Expedido, nome que recebeu dos funcionários da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal onde recebeu atendimento, foi abandonado em um matagal da invasão Olho D’água, no Jaderlândia, em Castanhal. O bebê ficou 21 dias internado no Hospital Francisco Magalhães e recebeu um tratamento rígido para curar uma pneumonia. Hoje, ele recebe todos os cuidados e carinho necessários no Centro de Acolhimento de Menores de Castanhal. Até agora as investigações realizadas pela polícia ainda não conseguiram identificar a mãe do menino. Sem pais definidos, o processo de adoção pode ser concluído antes do tempo médio. As famílias interessadas em adotar o garoto podem procurar o Núcleo da Criança e do Adolescente (Naeca), na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde serão encaminhadas à Justiça e submetidas a uma avaliação para adoção.
Ainda de acordo com o conselheiro, todos esses casos estão sob medidas protetivas de acolhimento. “Os bebês estão no abrigo aguardando decisão judicial da Justiça da infância. Pela nova lei eles não podem passar mais de seis meses no local de acolhimento. Essas crianças entram na condição de bebê abandonado, pois sofreram a violação dos seus diretos, o convívio familiar foi negado”, explica. (Diário do Pará)
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