Deputada reforça defesa das mulheres

Nova presidente da Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Federal criado para tratar de questões como combate à violência e políticas sociais para chefes de família, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) explicou ontem ao programa Argumento (TV RBA), apresentado por Mauro Bonna, que a ideia é fazer um trabalho articulado com outros órgãos que já atuam na área.

“Vamos fazer intercâmbio com as embaixadas para o combate ao tráfico de mulheres e vamos procurar Ministério Público, Judiciário, secretarias de Estado e assembleias legislativas”, observou a deputada, que foi eleita pela bancada feminina da Câmara para um mandato de dois anos.

Elcione foi autora do projeto de lei que estendeu a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões praticadas por namorados e tem tido uma atuação intensa em relação a políticas para as mulheres, o que acabou levando à eleição para a Procuradoria.

Uma das maiores preocupações do órgão, disse, é garantir que a Lei Maria da Penha, que prevê penas severas para autores de agressões, seja aplicada corretamente. “Não se trata de apenas garantir que a reclamação seja feita. A lei é perfeita, mas ainda não está sendo aplicada em sua plenitude. Tem que garantir albergue, auxílio para que a mulher saia da situação de subjugada”.

Elcione afirmou que, a partir de agora, vai também acompanhar a aplicação de recursos destinados a políticas públicas para as mulheres. “Esse é o órgão que vai dar um apelo e visibilidade à nossa causa”, explicou, afirmando que uma das ideias é realizar ações integradas com deputados estaduais de todo país.
As ações de Elcione à frente da Procuradoria foram o principal tema da entrevista a Mauro Bonna. A edição de ontem foi especial, em comemoração aos 17 anos de exibição do programa.

Durante a entrevista, Elcione falou sobre outros projetos, como o que garante o seguro-defeso aos catadores de caranguejo e outro que trata da adição de fécula de mandioca ao pão francês, biscoitos e outros alimentos.

Comentou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegurou a volta do presidente do PMDB, Jader Barbalho, ao Senado. “Foi acertada, porque a aplicação da lei a partir de agora abriria um precedente muito perigoso de fazer a lei retroceder para punir”.

Indagada sobre uma possível candidatura à Prefeitura de Belém no ano que vem, a deputada manteve o suspense, mas não descartou. “Por enquanto, sou deputada federal, mas tenho uma história no PMDB”. (Diário do Pará)