AL autoriza governo a contrair empréstimo

Depois de mais de um ano tramitando sob muita polêmica, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 09/2010, que autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 170.7 milhões, para oferecer como contrapartida às obras de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominado de Propac saneamento no Pará.

A matéria foi finalmente aprovada em primeiro, segundo turno, além da redação final. Inicialmente, o valor proposto pelo então governo de Ana Júlia Carepa (PT) era de R$ 193 milhões, mas incluía o projeto habitacional na área de preservação ambiental da Pirelli, em Marituba.

Depois de contestação na Assembleia Legislativa (AL), o governo anterior decidiu excluir este projeto. A nova planilha enviada à AL já pelo governo Simão Jatene (PSDB) prevê o valor em R$ 170.7 milhões e também redirecionou os investimentos.

Depois do acordo entre oposição e situação, a aprovação do projeto ainda causou pronunciamentos inflamados entre as bancadas. O líder do PT, Carlos Bordalo, disse, da tribuna, que a demora do parlamento em aprovar o projeto foi uma demonstração dos opositores ao governo Ana Júlia em tentar prejudicá-la. Mas, segundo Bordalo, a população do município e da capital foi a mais afetada, e somente agora será beneficiada com as obras. Leia mais no Diário do Pará.