Força tarefa fiscalizará a saída de pescado

A partir deste sábado, 2, entrará em atividade a "Força Tarefa de Fiscalização do Pescado" que impedirá a saída de pescado vivo, fresco e congelado desacompanhado das respectivas autorizações e documentos fiscais, em obediência ao decreto do governador publicado na edição desta sexta-feira, 1º, do Diário Oficial. A fiscalização será realizada no período de 2 a 22 de abril de 2011. A Polícia Civil, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), integrará o grupo fiscalizador.

O decreto número 71, de 30 de março de 2011, visa minimizar problemas de abastecimento de pescado durante a Semana Santa, assim como o consequente aumento de preços. A medida é justificada quando se leva em conta, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer parcerias com entes públicos e o segmento produtivo da pesca e aquicultura, para garantir o abastecimento do pescado durante a Semana Santa, a preços acessíveis.

Com caráter interinstitucional, a "Força Tarefa de Fiscalização do Pescado" realizará controle e fiscalização nos postos de fronteira, nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação, nas estradas de acesso às fronteiras e no estuário marinho do Município de Viseu.

(Polícia Civil)