Procon inicia a Operação Páscoa nos supermercados

Agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) realizam a partir desta quarta-feira (6) uma série de fiscalizações em supermercados e estabelecimentos que comercializam produtos de Páscoa.

A fiscalização, que será realizada até o dia 15 deste mês, busca evitar abusos ao direito do consumidor, neste período que antecede a Semana Santa. Para isso, produtos serão verificados quanto ao armazenamento correto, peso e qualidade da embalagem. Além disso, o Procon fiscalizará se os preços no caixa são os mesmos das prateleiras; se os valores do código de barra e encartes estão iguais, e se as emissões das notas fiscais estão sendo realizadas. A averiguação também inclui a observação dos produtos para saber se estão danificados e se todos possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Nos estabelecimentos, onde foram constatadas irregularidades, serão autuados e orientados pelo Procon-PA. A "Operação Páscoa" orientará o fornecedor acerca das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). (DOL com informações da Ag. Pará)