Fiscalização aumenta e peixe reaparece nas feiras

"Já estamos conseguindo ver o pescado reaparecer nas feiras e, se tudo continuar assim, a tendência é que o preço também comece a cair", disse nesta quarta-feira (6) Henrique Sawaki, secretário adjunto de Pesca e Aquicultura do Pará, após duas reuniões realizadas para definir todas as ações da força-tarefa destinada a fazer cumprir a determinação do decreto governamental que proíbe a saída de peixe do Estado até 22 de abril.

O objetivo é garantir o abastecimento de peixe para os paraenses durante a Semana Santa.

Realizadas na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), as reuniões contaram com representantes dos órgãos parceiros - Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Secretaria Especial Aquicultura e Pesca e Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo os órgãos parceiros, as fiscalizações estão ocorrendo todos os dias, principalmente nas divisas do Pará. Além dos pontos já fixados, serão realizadas barreiras extras para evitar que o decreto seja burlado. Por conta da extensão territorial do Estado, os órgãos parceiros também auxiliam a Sepaq na divulgação do decreto nas vilas de pescadores.

Ainda na manhã desta quarta-feira, representantes da Adepará orientaram os funcionários da Sepaq sobre a qualidade sanitária do pescado a ser comercializado nas feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular, como a manutenção do produto nos pontos de venda, e o transporte e lavagem prévia do peixe popular com água e cloro, para evitar o acúmulo de bactérias.

Rigor

O decreto do Governo do Estado, que está em vigor desde o dia 2 de abril, impede a saída de pescado e mantém o Estado abastecido durante a Semana Santa. A fim de garantir que a determinação seja cumprida com rigor, o governador Simão Jatene autorizou a Adepará a suspender a emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, e a Sefa a não emitir Nota Fiscal para esses produtos.

As feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular ocorrerão em 38 municípios nos dias 20 e 21 de abril, véspera da Sexta-Feira Santa (comemorada este ano no dia 22). A Sepaq estima que 600 mil pessoas devam adquirir peixe nas duas feiras. (Ascom/Sepaq)