Audiência discute Belo Monte nesta quinta

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte será debatida, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento acontecerá em Belém, na sede da Assembleia Legislativa. Participam da audiência pública vários representantes de povos indígenas e das comunidades que serão atingidas pelo projeto.O Conselho Regional de Economia (Corecon) e o Ministério Público Federal apoiam a iniciativa.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento e de construção da obra em função do potencial prejuízo que a construção da obra pode trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

Para a audiência foram convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, representantes do Ministério das Minas e Energia, da Eletrobrás, das Associações Municipais, do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, da Associação Comercial e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O evento está previsto para começar às 14h e será realizado no auditório João Batista da Alepa.

Situação grave

Relatórios de ONGs apontam violações aos direitos humanos com o licenciamento de Belo Monte. Documento da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índígenas da região com os impactos socioambientais que, na avaliação da entidade, não estariam suficientemente dimensionados.

Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu. Custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. A usina está prevista para começar a operar em 2015.