Deputados e movimentos sociais discutem Belo Monte

Deputados federais, estaduais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, do Conselho Regional de Economia, da Prelazia do Xingu e de movimentos sociais participaram, na tarde desta quinta-feira (7), de uma sessão especial e audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará. Em pauta, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste paraense.

A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro. Ele falou dos desafios do debate sobre a hidrelétrica. “Sabemos que este empreendimento traz em si, prós e contras. Mas, o mais importante é atender os interesses do povo paraense”, ponderou Pioneiro.

“Viemos discutir basicamente os impactos às populações tradicionais e os impactos ambientais”, explicou Arnaldo Jordy no início da sessão. Jordy, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, solicitou a realização da audiência baseando-se em relatórios que apontam a violação de direitos humanos no licenciamento da usina.

“O Pará já assistiu a muitos empreendimentos que mais trouxeram ônus ao Estado do que desenvolvimento. Vejam a hidrelétrica de Tucurui. Trinta anos se passaram e até hoje, o Movimento dos Atingidos por Barragens ainda mendiga cestas básicas. É isso que queremos?”, indagou o parlamentar federal. “A Amazônia não aguenta mais ser mera fornecedora de insumos e matérias-primas para o desenvolvimento alheio... Por isso, também, estamos aqui”, concluiu Jordy.

“Nem tecnicamente, nem ambientalmente, nem socialmente ou ecologicamente este projeto é viável. Eles prometem produzir até 11 mil megawats de energia, mas já sabemos que só chegarão a, no máximo, 4,5 mil. Isso a um peso de uma obra de mais de U$30 bilhões. Ou seja, caro e prejudicial demais para um retorno tão pequeno”, acrescentou o deputado estadual Edmilson Rodrigues.

O Ministério Público Federal, autor de pelo menos dez ações judiciais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, também enviou representante ao evento. “O projeto vai fazer o rio desaparecer por cem quilômetros impactando diretamente vários povos indígenas. A construção deverá inundar boa parte de Altamira. Mesmo assim, a aprovação das licenças aconteceram na esfera federal em tempo recorde e o pior, sem ouvir nenhum indígena que mora nessa região”, alertou o procurador do MPF, Felício Pontes.

“Belo Monte só ainda não foi construída graças a força dos movimentos sociais que estão há décadas lutando contra tudo. Eu comparo essa resistência somente à Cabanagem”, ilustrou Felício. “Diante dessa situação e o alerta da OEA para que o Brasil não construa Belo Monte, acho que o país ganha um grande arranhão na sua imagem internacional e portanto dificilmente poderá receber da ONU um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”, finalizou Pontes.

“Realmente o Brasil vai produzir muita energia. Mas ao custo de que? Inchaço populacional, aumento da violência e da prostituição? É algo a se pensar”, questionou o deputado Gabriel Guerreiro que também se manifestou sobre o assunto.

BELO MONTE

A usina de Belo Monte deverá ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada. O início do funcionamento está previsto para o ano de 2015. Para a construção da hidrelétrica, são estimados até 40 mil empregos entre diretos e indiretos. Cerca de 28 etnias indígenas que moram na região devem ser impactadas pelas obras do empreendimento. (DOL com informações da Alepa)