Estado vai periciar de novo os 50 sobreviventes

O governo do Estado vai realizar nova perícia médica nos cerca de 50 sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás. A decisão foi anunciada pelo chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Zenaldo Coutinho, na tarde do último sábado (8), durante encontro, no Centro Integrado de Governo, com o representante dos sobreviventes, Antônio Alves, o “Índio”, e o advogado Walmir Brelaz, que desde 98 defende a causa dos trabalhadores rurais.

Os sobreviventes também querem o reajuste das pensões que recebem do Estado, que correspondiam a dois salários mínimos e meio, em 1996, e hoje não chegam a um. No dia 15 de abril haverá novo encontro com o governo.

Os sobreviventes querem que o governo cumpra as decisões judiciais que obrigam o Estado a dar assistência médica a eles, desde 1999, quando a 14ª Vara da Fazenda da Capital, em decisão de tutela antecipada, ordenou que o Estado prestasse o atendimento médico necessário aos sobreviventes, incluindo internamento, deslocamento para outros municípios, fornecimento de remédios e alimentação.

A decisão foi tomada em resposta a uma ação judicial impetrada contra o Estado, em 1998, cobrando indenização e tratamento médico para as vítimas.

Em maio de 2000 foi assinado um acordo com o Estado para o cumprimento da tutela antecipada. Em 2005, a Justiça ratificou a decisão sobre o tratamento de saúde e, em 2007, foi publicado o Decreto nº 116, estabelecendo critérios para os danos materiais e morais em favor das vítimas do massacre, ocorrido no dia 17 de abril de 1996.

Apesar disso, os sobreviventes reclamam que não recebem o tratamento adequado. “Índio” – que ainda tem duas balas alojadas nas pernas - critica tantas perícias e reclama que ninguém recebeu tratamento psicológico até hoje, mas disse que espera que o governo cumpra o prometido. Segundo Walmir Brelaz, o tratamento médico “é muito precário e muitos sobreviventes, 15 anos depois, ainda sentem dores e têm feridas não cicatrizadas, literalmente”.

Zenaldo Coutinho afirmou que o governador Simão Jatene determinou “tratamento integral” aos sobreviventes de Eldorado dos Carajás. Ele informou que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai fazer um levantamento da situação dos sobreviventes. Segundo ele, a perícia vai ajudar a distinguir quem ainda tem sequelas. “A perícia vai ser um “check-up” para eles”, afirmou.

PENSÕES

Outro assunto tratado no encontro, o reajuste das pensões, ainda será discutido com o governador, afirmou Zenaldo Coutinho. Além do reajuste da pensão para o valor que recebiam em 1996 (R$ 300, que correspondia a dois salários mínimos e meio), os sobreviventes, que hoje recebem menos de um salário mínimo, reivindicam o pagamento retroativo das pensões das viúvas, em cumprimento da lei nº 5.998/1996 que concede pensão especial aos dependentes das pessoas falecidas no conflito. Em 2007, nova lei (nº 7.014) concedeu pensão especial a 30 sobreviventes do massacre, no valor de R$ 380, sendo que nos dois casos os valores devem ser reajustados de acordo com os índices de reajuste dos servidores do Estado.

“Vamos fazer um levantamento para se configurar até onde se pode chegar”, disse Coutinho, sobre o pedido. Outros dois casos, o de uma viúva que também foi vítima e que recebia duas pensões e teve uma suspensa, e de uma viúva que morreu, mas o filho menor de 21 anos não está recebendo a pensão, Coutinho disse que deverão ser mais fáceis de resolver.

Os sobreviventes, que também já receberam uma indenização do Estado, pedem ainda ao governo melhorias no Assentamento 17 de Abril, em Eldorado dos Carajás, como mais professores e merenda escolar para a escola construída pelo governo que atende também comunidades vizinhas.

MANIFESTAÇÃO

No próximo dia 17 de abril, um grupo de sobreviventes virá a Belém para uma manifestação para lembrar a data do massacre, ocorrido na Curva do S, na PA 150 e que deixou um saldo de 19 trabalhadores mortos. Segundo “Índio” “um grupo pequeno vai fazer um ato para mostrar para a sociedade que fomos baleados, mas ainda estamos vivos”. (Diário do Pará)