Concursados são tema na AL em sessão especial

Os deputados se reúnem nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa para uma sessão especial que vai discutir a questão dos concursados no Estado.

No mês passado, o governo anunciou a contratação de 1,5 mil concursados para cargos na capital e no interior, a maioria para nível superior. Ao fazer o anúncio, o governador Simão Jatene disse que os setores prioritários seriam educação, saúde e segurança.

A meta era fechar o mês de março com a contratação de 41% dos concursados. Pelas contas oficiais, existiam 3,8 mil aprovados em concursos que ainda esperavam para ser chamados, mas esse número não bate com os dados da Associação dos Concursados do Pará, que estima haver cerca de 5,8 mil aprovados em concursos à espera de nomeação. A sessão de hoje terá como principal objetivo esclarecer as razões da disparidade entre esses números.

O governo anunciou que chamaria, no mês passado, 722 servidores para o cargo de professor e 289 para o de técnico em educação. Para a área de segurança, seriam 168 novos contratados para a Polícia Civil, Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

Para a área da saúde, seriam chamados 135 concursados, em especial para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Santa Casa de Misericórdia. Para fazer as nomeações, o governo admitiu que serão necessários distratos com temporários, na mesma proporção do número de nomeados.

Atualmente existem quase 11 mil funcionários temporários no Executivo paraense. Setecentos deles são atingidos por um acordo extra-judicial do Estado com o Ministério Público do Trabalho assinado ainda em 2006. O acordo previa a substituição de todos os temporários por concursados, exceto em casos de emergências, previstos em lei. O cumprimento do acordo foi sendo adiado ao longo dos anos e nesse período novos temporários acabaram contratados.

A sessão especial foi pedida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atendendo à solicitação da Associação dos Concursados do Pará. (Diário do Pará)