R$ 5 milhões sem uso por agricultores

Cerca de R$ 5 milhões de reais disponíveis para pequenos agricultores estão parados nos cofres do Banco da Amazônia. O dinheiro deveria servir de apoio financeiro às produções agrícolas da região, mas o desconhecimento da existência da verba pelos produtores rurais e as exigências burocráticas são obstáculos ao uso desse dinheiro. O gerente do Banco da Amazônia em Santarém Alessandro Pereira afirma ser necessário procurar os pequenos produtores e informá-los sobre a disponibilidade do dinheiro, que é oferecido via Pronaf ( Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar).

O gerente assegura que dos R$ 5 milhões de reais disponíveis Banco da Amazônia para este ano, cerca de R$ 3 milhões iriam circular no comércio local só com a compra de insumos para a agricultura.

Para conseguir o crédito é necessário que seja emitido um DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Segundo o gerente do banco, isso tem sido um empecilho para que muitas famílias consigam o crédito. “Alguns produtores têm informação, mas tem a dificuldade de conseguir a DAP. Sei que tem agricultores familiares necessitando de recurso para investir na agricultura. O banco tem recurso, mas a apresentação de projetos ao banco está baixíssima. Se continuar assim a meta não será atingida”, explicou.

Segundo Alessandro, os órgãos que podem emitir o documento DAP são o Incra, Emater, Seplan e até mesmo algumas cooperativas. Fábio explica que a própria Funai pode fazer a emissão. No caso do Incra, só emite para famílias de assentados da Reforma Agrária, na região que compete ao órgão são mais de 70 mil famílias em assentamentos.

Para conseguir esse documento, é necessário que haja uma empresa para prestar assistência técnica ao produtor. A empresa elabora o projeto conforme o agricultor quer e pode investir. “A propriedade é visitada por um desses técnicos, que vão verificar as condições de enquadramento, se o produtor mora na propriedade ou próximo dela, se exerce uma atividade produtiva tendo como base a mão de obra familiar e tenha uma receita que se enquadre no programa”, informou Alessandro.

O Assegurador do Pronaf no Incra, Fábio Oliveira, afirma que são muitas famílias que podem está aptas e que os valores dos benefícios são variados, não podendo beneficiar todos. “Se todos fossem acessar o crédito rural, não atenderia a demanda”, explicou.

Havendo o enquadramento, a instituição emite a declaração de aptidão ao programa. De posse dessa declaração, o produtor já pode procurar os agentes financeiros do Banco da Amazônia.

Em Santarém, a maioria dos aptos a serem beneficiados está em assentamentos. O Incra já fechou uma parceira com a Emater para que ela faça a assistência técnica obrigatória. O programa atende vários grupos que podem ser definidos como Pronaf A, de Agroindústria, da Mulher, entre outros. “O Pronaf A é o grupo específico de assentamento de Reforma Agrária”, explicou Fábio. Leia mais no Diário do Pará