Jatene anuncia obras em dez áreas

O governador Simão Jatene quer ressuscitar as secretarias especiais (estrutura que existiu no mandato dele entre 2003 e 2006), promete disciplinar a contratação de assessores e fará, no máximo em seis meses, uma ampla reforma na estrutura administrativa do Estado. As informações foram confirmadas pelo próprio governador ontem (12) durante o lançamento da Agenda Mínima, uma lista de obras que vão consumir R$ 4,5 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Os recursos contemplam dez áreas, entre elas, saúde, educação e transporte.

No projeto de reforma administrativa, que será enviado a Assembleia Legislativa do Pará, estão previstas fusão, extinção ou criação de novas secretarias. O projeto será resultado de um estudo a ser feito pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), organização da sociedade civil, mantida por algumas das maiores empresas do país. Criado em 2001, o MBC atua para melhorar a competitividade de empresas e do setor público com a meta de ajudar a economizar recursos e tornar as gestões mais eficientes.

Ao lançar a Agenda Mínima ontem, no Hangar- Centro de Convenções da Amazônia, Jatene assinou com o representante do MBC, Erik Camarano, um termo de cooperação. Sem custos para o governo, o Movimento avaliará a atual estrutura administrativa e oferecerá também treinamento para servidores efetivos do Estado.

Jatene admitiu, contudo, que a criação de secretarias especiais e o projeto definindo regras para a contratação de assessores deve ser enviado à AL antes mesmo da conclusão dos estudos que vão embasar a reforma administrativa. “Estou trabalhando num projeto que pode juntar a criação das secretarias especiais e automaticamente tratar dessa questão dos assessores especiais”, disse.

Jatene não poupou o governo anterior. Disse que os primeiros 100 dias foram “um permanente exercício de desarmar armadilhas”. Citou como exemplo um decreto que transferia para os municípios obras que seriam realizadas pelo Estado com recursos da Caixa Econômica Federal.

Apesar das críticas, Jatene afirmou que o discurso de ontem seria o último em que falaria a respeito de olhar pelo retrovisor (referência ao passado). “Quem não olha para frente perde o rumo”. Para Jatene, o grande desafio será inverter a lógica dos gastos públicos reduzindo o custeio (manutenção da máquina) e aumentando os recursos destinados a investimentos.

Segundo dados oficiais, no primeiro trimestre deste ano, o Estado gastou R$ 100 milhões a menos que no mesmo período do ano passado. A economia foi resultado de um corte e 30% em despesas como telefone e luz.

Jatene afirma que boa parte dos recursos para os projetos da Agenda Mínima virá do próprio tesouro estadual. Cerca de R$ 1 bilhão, contudo, poderá vir de operações de crédito (empréstimos) e convênios com a União. Segundo Jatene, nos quatro anos de mandato da petista Ana Júlia Carepa, o governo do Pará recebeu R$ 1,6 bilhão do governo federal e de agentes financeiros, quatro vezes mais que o destinado ao Estado nos quatro anos do mandato anterior dele. “Eu não estou esperando que chegue a tanto, mas se chegar à metade (dos R$ 1,6 bilhão) já me darei por satisfeito”.

EMPRÉSTIMOS

O governador disse que alguns empréstimos negociados na gestão anterior serão levados adiante. Outros terão que ser cancelados. “Nada me deu mais dor de cabeça do que esses R$ 366 milhões (empréstimo junto ao BNDES)”, disse. “O Estado criou um imbróglio de tal ordem em absoluto desacordo com a lei. O que estamos tentando fazer é com que o Estado tenha o menor prejuízo”, disse, informando que após a conclusão da negociação irá enviar os dados para o Ministério Público e Tribunal de Contas para que sejam tomadas as providências contra a administração anterior.

O maior volume de recursos, segundo prevê o documento apresentado ontem, irá para o setor de transportes, onde o governo pretende investir R$ 1,2 bilhão. Para saneamento e habitação serão R$ 903 milhões. Saúde e Educação receberão quase R$ 500 milhões, cada.

Na saúde, por exemplo, está prevista a conclusão do hospital oncológico, ao lado do Ophir Loyola. Esse hospital teve as obras iniciadas no primeiro governo de Jatene, não foi concluído na administração de Ana Júlia e agora volta à agenda da nova administração. A previsão é de que receba R$ 50 milhões.

Entre os projetos da gestão anterior que Jatene promete manter está o Bolsa Trabalho, que terá investimentos de R$ 100 milhões. “Tudo o que estava bom e funciona a gente vai manter”, disse o secretário de Governo Sérgio Leão a quem coube apresentar a agenda. Leão se referiu também ao Navega Pará, que leva banda larga gratuita a vários pontos do Estado. “Foram implantados 183 infocentros, mas cerca de 50 não estão funcionando porque foram violados”, disse, afirmando que o atual governo investirá mais R$ 18 milhões no programa.

Ao lançar a Agenda Mínima, Jatene repetiu uma medida que tomou no primeiro mandato como governador, quando também divulgou as ações prioritárias. Leão informou que da primeira agenda foram executados 75% e admitiu que não estão descartadas mudanças no documento apresentado ontem. (Diário do Pará)