Brasil Novo é o roteiro dos laticínios irregulares

Quase uma tonelada e meia de queijos apreendidos. Esse foi o saldo da operação da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), concentrada no município de Brasil Novo, no oeste do Pará.

A denúncia partiu de um empresário de laticínios regularizado, que afirmou estar sofrendo com a concorrência desleal dos produtos não regularizados, que acabavam chegando mais baratos ao consumidor. De acordo com o empresário, o valor de mercado oferecido pelos ‘clandestinos’ estava prejudicando seu fornecimento na região.

A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual. A promotora Lorena de Moura Barbosa investigou e ordenou a fiscalização.

A equipe de fiscalização da Adepará teve o apoio das polícias Militar e Civil. Em um sítio, o proprietário, José Calixto, foi notificado após apresentar o local onde eram fabricados os queijos. Os fiscais encontraram um barraco de madeira sem nenhum processo de higienização. Na maioria dos casos, o queijo é fabricado de forma artesanal e armazenado em caixas que ficam abertas, expostas a insetos, colocando em risco a saúde pública. O dono disse que já tinha pensado em parar de fabricar, mas que o dinheiro extra ganho com a venda ajuda na compra de comida e produtos para o gado. Quanto à regularização, Calixto disse que “é muito difícil e a gente que é pequeno não consegue. Nós não temos apoio”.

Ao todo, seis produtores de laticínios irregulares foram fiscalizados e lacrados por não apresentarem a licença para o funcionamento. Em uma das empresas, o queijo era colocado em embalagens que possuem o SIF, Sistema de Inspeção Federal, com CNPJ do Estado de Goiás. Outra irregularidade detectada era de que boa parte do queijo fabricado é comercializado no Amapá. Há cerca de quatro meses queijos com origem de laticínios de Brasil Novo foram encontrados dentro de um barco que faz linha para Macapá. Na época, o proprietário não apareceu e todo o produto foi destruído.

Para a Adepará, o grande problema ainda é a clandestinidade. Os proprietários foram notificados. Foram lavrados flagrantes delito em todas as empresas. Todos vão responder por crime contra o consumidor. Cristiano Marcelo, superintendente da Polícia Civil de Altamira, que auxiliou na fiscalização, disse que no caso da empresa que usou SIF de Goiás, será enviada uma cópia do processo para ser analisada pela Polícia Federal .

Quanto às fiscalizações, o gerente regional da Adepará, Jefferson de Oliveira, afirmou que o órgão vai continuar de olho neste tipo de ilegalidade. A multa para esse tipo de ilegalidade chega a um salário mínimo mais interdição do estabelecimento como aconteceu em todos os casos fiscalizados. (Diário do Pará)