Defensoria Pública já atende na Casa de Justiça

Orientar os cidadãos acerca dos seus direitos, além de buscar soluções para os conflitos sociais, esses são os principais objetivos da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Casa de Justiça e Cidadania - CJC, de Belém, localizada na Av. Almirante Barroso, 2380, no bairro do Marco.

Desde o dia 5 de abril, a Defensoria mantém um servidor público na CJC, especialmente para prestar informações e orientações sobre o andamento de processos que tramitam na instituição, documentos necessários para propor ações judiciais e encaminhamento aos Núcleos da Defensoria que prestam atendimento de acordo com a natureza da demanda.

No local também foi instalado o Sistema de Controle de Processos Jurídicos - SCPJ WEB, que possibilita a utilização de peticionamento eletrônico, a tramitação eletrônica de processos, o acompanhamento das decisões judiciais e extrajudiciais, além do controle de demanda de cada núcleo da Defensoria.

A CJC congrega vários órgãos públicos com a finalidade de desenvolver atividades destinadas à participação mais efetiva do cidadão na solução dos seus problemas, além de promover maior aproximação entre os jurisd icionados e as instituições integrantes do Sistema Judiciário, bem como prestar informações e orientações jurídicas.

Para a Defensora Pública e Diretora Metropolitana, Regina Fernandes, o mais novo posto de atendimento à população garantirá um serviço com maior agilidade e organização, além de resguardar os direitos dos cidadãos mais necessitados. "Essa parceria vem integrar a Defensoria Pública com o Judiciário, visando, com mais um novo posto de atendimento, prestar informações e orientações aos nossos assistidos, além de dar maior celeridade no andamento dos processos", afirmou.

Além da Defensoria Pública, assinaram o termo de acordo de cooperação e esforços para a implementação e desenvolvimento voluntariado da Casa de Justiça e Cidadania, o Tribunal de Justiça, através de órgãos como as Ouvidorias Agrárias e de Justiça; o Tribunal Regional Federal; o Tribunal Regional Eleitoral; o Tribunal Regional do Trabalho; o Ministério Público; a Procuradori a Geral do Estado; a Procuradoria Regional do Trabalho; a Ordem dos Advogados; a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda; o Centro Universitário do Pará (Cesupa) e diversos outros.