Massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos

Quinze anos após o Massacre de Eldorado do Carajás, onde 19 trabalhadores foram executados pela polícia militar do Pará, uma programação vai tentar mobilizar a opinião pública para os crimes no campo e o descumprimento dos direitos humanos, visto que o massacre foi considerado um caso emblemático de um conjunto de violações que ocorrem quotidianamente no campo paraense e amazônida.

Para relembrar esse massacre, o MST fará vários atos e mobilizações cobrando punição dos policiais envolvidos no caso. Dos três jugamentos que ocorreram um foi anulado por manipulações, outro absolveu todos os policiais e o terceiro condenou dois oficiais: Major Oliveira e Coronel Pantoja. Todos permanecem em liberade.

Outras reivindicações também serão fomentadas como a reforma agrária, defesa do Código Florestal e contra o agronegócio na Amazônia.

A programação termina nesta segunda(18) e durante o domingo (17) acontecerá, às 17h, na Praça de São Brás, um ato inter-religioso em Memoria dos 15 anos do massacre, ministrado pelo Comitê Dorothy, a Igreja Luterana, Padre Paulinho, Mãe Nalva e Pai Taiado.

O caso

Dezenove sem-terra foram executados em um massacre de grande repercussão em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, decorrente da ação da polícia do estado.

O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga Belém ao sul do estado.

De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local jogando bombas de gás lacrimogêneo. Os sem-terra revidaram com foices, facões, paus e pedras. A polícia, acuada pelo revide inesperado, recuou atirando - primeiramente para o alto, e depois, como os sem-terra não se intimidaram e continuaram o ataque, a policia atirou na direção dos manifestantes.

Dezenove pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas, e outras sessenta e sete ficaram feridas.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

Envolvidos

Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada porque não havia como identificar os policiais que executaram os trabalhadores rurais.

Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação.

No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. (DOL)