Projeto limita altura de prédios em cinco avenidas

Um Projeto de Lei polêmico tem tudo para acabar em impasse entre a Câmara Municipal de Belém (CMB) e o setor da construção civil. Protocolado nesta segunda-feira (02) pelo vereador Alfredo Costa (PT), o projeto proíbe a construção de edifícios de altura superior a 10 metros, ou três andares, em cinco avenidas de intenso tráfego no centro da cidade: Governador José Malcher, Conselheiro Furtado, Gentil Bittencourt, Nazaré e Magalhães Barata.

Até as edificações já existentes serão parcialmente atingidas pelo projeto, uma vez que serão vedadas construções de anexos que contrariem as determinações. Reformas também deverão passar por análise municipal, cabendo à prefeitura expedir autorização.

Pelo projeto, quem descumprir a norma poderá ter a obra embargada e, caso não haja readequação, estará sujeito à demolição das construções. Segundo o autor do projeto, o principal motivo para a criação do projeto é o trânsito caótico que domina a capital paraense. “Queremos controlar a expansão imobiliária desenfreada e garantir mais qualidade de vida à população. Cada prédio construído acarreta no aumento do fluxo de veículos em vias que já contam com tráfego intenso”, explicou.

Além de tentar coibir o aumento dos transtornos no trânsito, o vereador afirma que o projeto também contribui para a melhoria do clima na cidade. “A construção de prédios forma ‘bolhas de calor’ que prejudicam a saúde da população e aumentam ainda mais a temperatura de Belém, pois impedem a circulação natural do ar. As edificações também dificultam a impermeabilização do solo e aumentam a incidência de alagamentos”, afirma.

Numa demonstração de que realmente o projeto tem tudo para causar uma grande polêmica no setor da construção civil de Belém, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), José Viana, que não quis fazer uma avaliação mais aprofundada porque ainda quer conhecer mais detalhes da proposta, adiantou que o projeto será debatido numa audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 15h, do próximo dia 10.

Ele declarou somente que, como engenheiro, acredita que “limitar dessa maneira é um pouco de exagero” (Diário do Pará).